País modera planos para lei da mineração, diz The Economist

Londres - A queda dos preços das commodities e a piora do desempenho das exportações do Brasil parecem ter feito o governo do país moderar os planos para a nova legislação do setor de mineração.

A avaliação consta de reportagem publicada na edição da revista "The Economist" que chega às bancas na Europa. De acordo com o texto, o anúncio da nova legislação foi "recebido com resignação pelas empresas do setor".

"O governo havia se esforçado em pressionar o setor até que ele reagiu, mas a queda dos preços das commodities e a deterioração da balança comercial parecem ter feito o governo moderar seus planos. O temido novo imposto federal não se materializou", diz a reportagem, que tem o título "Tempo para cavar fundo".

O texto diz que a legislação ainda precisa de aprovação no Congresso, mas que a simples divulgação "alivia a espera do setor, o que tem provocado estragos nos planos de negócio".

A "Economist" afirma que o aumento da alíquota dos royalties para extração mineral de 2% sobre o faturamento líquido para 4% sobre o bruto aumentará a arrecadação de R$ 1,7 bilhão para R$ 4,2 bilhões.

"Apesar de ter uma alíquota reduzida na comparação com aquelas cobradas em outros países (a Austrália taxa até 12%), as empresas reclamam que o caótico sistema tributário do Brasil submete o setor a custos e riscos que não existem em outros locais", afirma o texto. A Vale, lembra a revista, passou uma década discutindo a cobrança de impostos que chegava a R$ 30 bilhões.