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Notícias sobre Legislação

Eunício assume compromisso de pautar projeto de preço mínimo para frete
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Líder da maioria no Senado diz que PIS/Cofins pode ser votada hoje
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova MP que autoriza a venda direta do óleo do pré-sal
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Rodrigo Maia diz que tentará votar reoneração ainda nesta quarta-feira
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Governo promete zerar Cide quando Congresso aprovar reoneração
Economia

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Em seis meses, reforma trabalhista ainda tem efeitos limitados
Economia

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Alta de CFC alerta sobre violação ao pacto de proteção da camada de ozônio
Ciência

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova Sistema Único de Segurança, o SUSP
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Câmara aprova MP sobre venda de petróleo do pré-sal
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Câmara inicia discussão de MP que muda regra de comercialização do pré-sal
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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PT vai ao STF contra decreto sobre cessão de direitos da Petrobras
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Neutralidade de rede ganha data para acabar nos EUA
Tecnologia

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Cármen Lúcia critica predomínio dos homens para definir as leis no Brasil
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Câmara dos Deputados aprova texto-base do cadastro positivo
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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MP joga conta de R$2 bi da Eletrobras para clientes, diz Abrace
Economia

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Maia pedirá urgência para PL que endurece punição a invasão de terras
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Eletrobras pode destinar R$ 500 mi por ano para rio São Francisco
Economia

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Marun: governo não definiu opção para ajustes em reforma trabalhista
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Ives Gandra admite divisão do TST na aplicação da reforma trabalhista
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Projeto quer obrigar motoristas novatos a usar identificação no carro
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Nicida, da PGR: projeto de lei beneficia gestor mal-intencionado
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Assembleia de SP aprova aumento de servidores que vai custar R$ 1 bi
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova PL que destina 30% da receita de multas de trânsito ao SUS
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Congresso aprova projeto sobre novo marco legal para o Sine
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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Sem consenso, Câmara discute reforma do Código de Processo Penal
Brasil

Há 8 anos • 1 min de leitura

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