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Notícias sobre Legislação

Apenas sete drones que circulam pelo Brasil estão regularizados
Tecnologia

Há 9 anos • 3 min de leitura

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País deve ter plano para intolerância religiosa, diz babalaô
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

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Obama diz que legalização de casamento gay é vitória dos EUA
Mundo

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Previdência evita falar em ajuste de aposentadoria e pensão
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Alerj aprova lei que pune local que discriminar LGBTs
Brasil

Há 9 anos • 4 min de leitura

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Organizações vão à ONU contra redução da maioridade penal
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Paraguai sanciona lei que retira imunidade da Conmebol
Mundo

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Plenário rejeita emenda que alteraria projeto da desoneração
Economia

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Esocial passará a ser obrigatório para alguns empregadores
seloPME

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Parlamento da França aprova lei de políticas de vigilância
Mundo

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Senado dos EUA deve aprovar fast track em acordos comerciais
Economia

Há 9 anos • 1 min de leitura

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65,2% dos latino-americanos aprovam uso medicinal da maconha
Tecnologia

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Dois homens condenados à prisão no Marrocos por se beijarem
Mundo

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Indonésia não elevará idade mínima da mulher para casamento
Mundo

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Senado dos EUA aprova projeto que adia fim de Guantánamo
Mundo

Há 9 anos • 2 min de leitura

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PPS recorre ao STF contra lei que altera seguro-desemprego
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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Haddad veta lei que proibia máscaras em prédios municipais
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

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Dilma defende mudar ECA em caso de crime hediondo
Brasil

Há 9 anos • 3 min de leitura

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Projeto de lei quer padronizar carregadores de celular no Brasil
Tecnologia

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Lei obrigará imóvel próximo a aeroporto a ter sinalização
Brasil

Há 9 anos • 2 min de leitura

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EUA ordenam retirada de gordura trans dos alimentos
Mundo

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Warner Bros. envia multa para internauta que compartilhou episódio de “Friends”
Tecnologia

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Senado do Paraguai revoga lei de imunidade da Conmebol
Mundo

Há 9 anos • 2 min de leitura

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Paraguai aprova lei que deixa sede da Conmebol sem imunidade
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Projeto torna assassinato de policiais crime hediondo
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

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