País deve ter plano para intolerância religiosa, diz babalaô

Rio de Janeiro - Atos de intolerância religiosa contra adeptos da umbanda e do candomblé não são casos pontuais, de acordo com o babalaô Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR).

Por isso, ele cobrou hoje (26) do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, a elaboração de um plano nacional para enfrentar o problema.

Em audiência pública no Rio de Janeiro, na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), para prestar solidariedade à menina Kayllane Campos, de 11 anos – atacada com uma pedrada na cabeça há poucos dias, quando vestia indumentária do candomblé –, o babalaô (babalawo em yorubá) disse que casos de intolerância são frequentes contra crianças – em escolas, principalmente – e templos religiosos.

"É necessária, portanto, uma ação articulada de Estado para identificar e responsabilizar os culpados. O plano é fundamental. Um plano que abra uma discussão nacional e que se chame eles [setores conservadores e fundamentalistas] para o debate”, disse Ivanir. 

“Nosso papel", acrescentou, "é continuar construindo a possibilidade visionária de uma sociedade que se respeita”.

Ele defende que constem do plano delegacias especializadas e ações para garantir a Lei 10.639/2003, que obriga o ensino da cultura e da história afro-brasileira nas escolas, além da promoção de uma cultura de tolerância e respeito às diferenças na sociedade.

O ministro Pepe Vargas concordou com a necessidade de uma estratégia de combate à intolerância religiosa, e prometeu conversar com a ministra Nilma Lino, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

“Estamos dispostos a construir um processo dessa natureza. O caso da Kayllane não é um fato isolado”, destacou. Segundo o ministro, para que o plano dê certo, é necessário envolver também os governos estaduais e municipais, bem como o Judiciário.

Segundo Ivanir, muitas crianças do candomblé e da umbanda são proibidas de usar guias (colares religiosos) em sala de aula; são xingadas e humilhadas.

Outras, citou, não têm liberdade para praticar a fé, por intervenção do próprio Estado.

“Há conselheiros tutelares evangélicos, por exemplo, que se utilizam da função para tirar crianças do roncó (cerimônia de iniciação em que a criança fica reclusa)”, criticou.

Na audiência, a CCIR informou que lançará, dia 18 de agosto, um dossiê com casos de intolerância religiosa em todo país, listando episódios que culminaram, inclusive, em mortes.

A direção do órgão avalia até mesmo a possibilidade de denunciar o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que analisa violações de direitos nos países.