Continua após a publicidade

Notícias sobre Legislação

STF pode por fim à batalha entre músicos e Ecad
Brasil

Há 9 anos • 1 min de leitura

STF pode por fim à batalha entre músicos e Ecad

Proibição do limite para internet pode virar lei
Tecnologia

Há 9 anos • 1 min de leitura

Proibição do limite para internet pode virar lei

MEI pode usar casa como sede do negócio
PME

Há 9 anos • 1 min de leitura

MEI pode usar casa como sede do negócio

Protestos terminam em tumulto na França
Mundo

Há 9 anos • 1 min de leitura

Protestos terminam em tumulto na França

Senado argentino espera converter em lei acordo de fundos
Economia

Há 10 anos • 1 min de leitura

Senado argentino espera converter em lei acordo de fundos

Congresso cancela sessão para apreciação de vetos
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

Congresso cancela sessão para apreciação de vetos

Câmara aprova PEC que assegura mais poder ao TST
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

Câmara aprova PEC que assegura mais poder ao TST

Novo Código do Processo Civil entra em vigor hoje
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

Novo Código do Processo Civil entra em vigor hoje

Dilma sanciona com vetos projeto de lei sobre terrorismo
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

Dilma sanciona com vetos projeto de lei sobre terrorismo

Entenda o que é foro privilegiado
Brasil

Há 10 anos • 1 min de leitura

Entenda o que é foro privilegiado

França minimiza controverso projeto de lei trabalhista
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

França minimiza controverso projeto de lei trabalhista

França tem dia de protestos contra reforma trabalhista
Mundo

Há 10 anos • 1 min de leitura

França tem dia de protestos contra reforma trabalhista