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Notícias sobre Legislação

Advogados defendem maior rigor para punição para racismo
Brasil

Há 12 anos • 2 min de leitura

Advogados defendem maior rigor para punição para racismo

Senado russo aprova lei que amplia definição de alta traição
Mundo

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Promotores querem mudar lei por "empresários de crianças"
Brasil

Há 12 anos • 3 min de leitura

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Governo vai dificultar proliferação de sindicatos
Brasil

Há 12 anos • 2 min de leitura

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CNJ: juízes brasileiros 'julgaram menos' em 2011
Economia

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Os melhores países para os gays
Mundo

Há 12 anos • 12 min de leitura

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Receitas brutas no Orçamento de 2013 terão mais R$ 23,8 bi
Economia

Há 12 anos • 2 min de leitura

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ANS define regras de reajuste para planos de saúde coletivos
Brasil

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Royalties do petróleo devem ir à votação semana que vem
Mundo

Há 12 anos • 1 min de leitura

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Nova aposentadoria de servidor valerá a partir de 2013
Brasil

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Conselho avalia padrão de rádio digital a ser adotado
Tecnologia

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Dois terços dos islandeses votam por nova Constituição
Mundo

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Senado quer votar novo Fundo de Participação dos Estados
Economia

Há 12 anos • 3 min de leitura

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Dilma faz nove vetos à MP do Código e edita decreto
Brasil

Há 12 anos • 4 min de leitura

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Verdes e ruralistas divergem sobre vetos a pontos do Código
Mundo

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Por causa do carnaval, horário de verão terá 1 semana a mais
Mundo

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Mr. Bean faz campanha para legalizar insulto no Reino Unido
Casual

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Código Florestal pode “reflorestar” área maior que São Paulo
Mundo

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Veja os 9 pontos vetados por Dilma no novo Código Florestal
Mundo

Há 12 anos • 5 min de leitura

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Dilma faz nove vetos à MP do Código Florestal, diz ministra
Brasil

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Congresso uruguaio aprova descriminalização do aborto
Mundo

Há 12 anos • 4 min de leitura

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Senado debaterá Lei das Antenas
Tecnologia

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Publicada lei para reduzir risco em colisão de aves e aviões
Brasil

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Juristas querem limite no endividamento de famílias
seloMinhas Finanças

Há 12 anos • 2 min de leitura

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Brasil cai 41 posições em ranking de liberdade de imprensa
Brasil

Há 12 anos • 1 min de leitura

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