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Notícias sobre Legislação

Direitos de domésticas estão nas mãos de Dilma, diz ministro
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Canadá aumenta restrições à contratação de estrangeiros
Mundo

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Candidatura de Evo Morales a 3º mandato é aprovada por TC
Mundo

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Lançamento do 4G é "propaganda enganosa", diz Proteste
Tecnologia

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Prefeito cassado terá de pagar custo de nova eleição
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Presidente da Câmara volta a criticar STF
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Alckmin critica PEC que submete STF ao Congresso
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Código de Defesa do Consumidor será votado antes de julho
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Governo ainda vai definir medidas para anúncio em 1º de maio
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Lei que proíbe exibir cigarros em lojas vigora na Escócia
Mundo

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Justiça irlandesa rejeita eutanásia para doente terminal
Mundo

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Pedido de registro profissional pode ser feito pela internet
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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STF prepara reação institucional contra Câmara
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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MP dos Portos chega hoje à Câmara para votação
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Henrique Alves deverá prestar informações sobre PEC 33
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Quem ameaça o Congresso é o governo, diz Mendes
Brasil

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Ministro do STF dá 72 horas para Câmara explicar PEC
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Polêmica sobre PEC 33 é “tempestade em copo d'água" para CCJ
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Mendes diz que "é melhor fechar STF" se aprovar a PEC 33
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Brasil é país que mais pede remoções de conteúdo ao Google
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Campos pede "bom senso" após emenda sobre STF
Brasil

Há 11 anos • 3 min de leitura

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Decisão do STF sobre partidos foi inédita, diz advogado
Brasil

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PSDB acha PEC afronta à essência do Poder Judiciário
Brasil

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Líder do PT nega "ataque ao STF" em decisão da CCJ
Brasil

Há 11 anos • 2 min de leitura

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Governo prepara decreto que vai desligar TV analógica
Tecnologia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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