Volkswagen terá de pagar R$ 1 mi por terceirização irregular
Segundo o Ministério Público do Trabalho, funcionários de uma empresa de logística estariam trabalhando na linha de produção da montadora, o que é irregular
Luísa Melo
Publicado em 30 de janeiro de 2014 às 15h36.
São Paulo - A Volkswagen do Brasil foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas a pagar 1 milhão de reais por dano moral coletivo devido a uma terceirização de serviço irregular.
Segundo nota publicada no site oficial do Ministério Público do Trabalho (MPT), fiscais teriam encontrado 209 funcionários da empresa SG Logística trabalhando em atividades essenciais para o negócio da Volkswagen. Eles estariam "exercendo funções ligadas ao processo de produção de motores e à movimentação de materais que abastacem a linha de montagem. A contratação, segundo o órgão, é irregular.
Além disso, de acordo com o MPT, também foram encontrados funcionários trabalhando sem descanso semanal durante 30 dias úteis e fazendo horas extras excessivas.
Por isso, a decisão também proibe a Volkswagen de contratar empresas terceirizadas para a realização de serviços voltadoas ao abastecimento das linhas de produção, além de obrigá-la a cumprir a lei trabalhista.
A SG Logística, segundo a nota, também não poderá mais fornecer mão de obra para funções que "constituam atividade-fim" da montadora. A companhia de logística ainda terá de pagar 100 mil reais por dano moral coletivo.
Caso descumpram a determinação, as empresas terão de pagar multa de 5 mil reais por dia. As empresas ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em nota, a Volkswagen informou que "não se manifestará visto que o processo encontra-se sub judice". Já a SG Logística não foi encontrada para comentar o caso.
São Paulo - A Volkswagen do Brasil foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas a pagar 1 milhão de reais por dano moral coletivo devido a uma terceirização de serviço irregular.
Segundo nota publicada no site oficial do Ministério Público do Trabalho (MPT), fiscais teriam encontrado 209 funcionários da empresa SG Logística trabalhando em atividades essenciais para o negócio da Volkswagen. Eles estariam "exercendo funções ligadas ao processo de produção de motores e à movimentação de materais que abastacem a linha de montagem. A contratação, segundo o órgão, é irregular.
Além disso, de acordo com o MPT, também foram encontrados funcionários trabalhando sem descanso semanal durante 30 dias úteis e fazendo horas extras excessivas.
Por isso, a decisão também proibe a Volkswagen de contratar empresas terceirizadas para a realização de serviços voltadoas ao abastecimento das linhas de produção, além de obrigá-la a cumprir a lei trabalhista.
A SG Logística, segundo a nota, também não poderá mais fornecer mão de obra para funções que "constituam atividade-fim" da montadora. A companhia de logística ainda terá de pagar 100 mil reais por dano moral coletivo.
Caso descumpram a determinação, as empresas terão de pagar multa de 5 mil reais por dia. As empresas ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em nota, a Volkswagen informou que "não se manifestará visto que o processo encontra-se sub judice". Já a SG Logística não foi encontrada para comentar o caso.
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