Volkswagen enfrenta primeiro processo coletivo na Alemanha por dieselgate

A fabricante de automóveis Volkswagen enfrenta, a partir desta quinta-feira, a primeira ação judicial movida por um grupo de clientes alemães, através de um dispositivo legal criado especificamente após o Dieselgate - o escândalo de manipulação de motores a diesel da gigante alemã.

A associação alemã de consumidores VZBV anunciou já ter feito sua petição ao tribunal de Brunswick, no centro da Alemanha, a poucos quilômetros da sede da Volkswagen em Wolfsburgo.

A fabricante é acusada de ter prejudicado deliberadamente seus clientes com a instalação de um software que fez os veículos parecerem menos poluentes do que eram.

"A Volkswagen enganou e deve recompensar seus clientes", afirma Klaus Müller, presidente da VZBV, citado em um comunicado.

Esta ação judicial acontece no mesmo dia em que entra em vigor uma lei que permite este tipo de recurso, dois meses antes da prescrição dos supostos crimes relacionados ao Dieselgate - admitido em 2015 pela fabricante alemã.

"Até 2 milhões de consumidores poderiam se beneficiar desta ação coletiva alemã", considerou nesta quarta a ministra de Justiça do país, Katarina Barley, em uma entrevista para o jornal Handelsblatt, na qual se referiu apenas aos clientes da Volkswagen.

Volkswagen resiste

Contudo, a gigante alemã insistiu que esta denúncia é "infundada".

"Todos os nossos veículos são tecnicamente seguros e estão autorizados a circular sem restrições", disse a empresa, que até agora não precisou indenizar clientes.

"Acham que somos imbecis", queixou-se indignado Christian Säfken, dono de um carro com o motor alterado, que prevê "se unir ao processo coletivo para mostrar que os consumidores não se deixam enganar".

Até o Dieselgate, a legislação alemã não contemplava ações judiciais conjuntas de consumidores.

"Trata-se de um avanço importante", explica Ralf Stroll, advogada da VZBZ, já que até agora "muitos clientes tinham medo do custo de um processo judicial".

Esse novo dispositivo não é comparável com os processos coletivos, comuns nos Estados Unidos e no Brasil, mas permitem dar uma única resposta a vários litígios.

Na prática, se o juiz aceitar o caso, os clientes poderão se unir gratuitamente ao processo antes de o tribunal de Brunswick se pronunciar sobre a responsabilidade jurídica da VW.

Caso haja uma sentença condenatória contra a gigante alemã, então os clientes deverão fazer valer seus direitos de forma individual.

Custo superior a 31,8 bilhões

"Se houver um primeiro julgamento no qual se diga que (a VW) deve pagar (...), seria uma loucura que houvesse julgamentos individuais para cada um dos demandantes", declarou a ministra da Justiça na emissora pública alemã.

Stoll prevê que "dezenas de milhares de pessoas" recorram a este procedimento, enquanto na Alemanha já houve 26 mil denúncias individuais pelo Dieselgate.

Desde setembro de 2015, esse escândalo custou mais de 28 bilhões de euros (31,8 bilhões de dólares) para a gigante alemã, que reconheceu ter manipulado 11 milhões de veículos.

Até agora, a multinacional teve apenas que pagar duas multas na Alemanha, no valor de 1,8 bilhão de euros (2,047 bilhões de dólares), e se recusou a fazer grandes reparos ou devoluções aos seus clientes.