UE impõe multa recorde ao Google por abuso de posição dominante

A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira uma multa recorde de 2,42 bilhões de euros ao Google por abuso de posição dominante nas buscas na internet com o objetivo de favorecer seu comparador de preços, Google Shopping.

"A multa foi calculada com base no valor da arrecadação do Google com seu serviço de comparação de preços em 13 países europeus nos quais oferece o serviço Google Shopping", indicou a Comissão.

Na maioria dos países europeus, a ferramenta de busca tem uma fatia de mercado superior a 90%.

A maior multa europeia até agora por abuso de posição dominante era de 1,06 bilhão de euros, imposta em 2009 à fabricante americana de microprocessadores Intel.

A multa encerra um processo de sete anos, que começou quando os grupos americanos Microsoft e TripAdvisor denunciaram o concorrente Google a Bruxelas.

"O que o Google tem feito é ilegal no que diz respeito às leis de concorrência da UE, tem impedido que outras empresas de competir com base em seus méritos e que inovem", disse a comissária para a Concorrência, Margrethe Vestager, citada em um comunicado.

"Impede, sobretudo, que os consumidores europeus se beneficiem da possibilidade real de escolher serviços e de aproveitar plenamente a inovação", completou.

O Google reagiu e afirmou que discorda da multa.

"Nós discordamos respeitosamente das conclusões anunciadas hoje. Vamos estudar a decisão da Comissão detalhadamente e consideramos uma apelação", afirma a empresa em um comunicado

90 dias de prazo

Há menos de um ano, a Comissão Europeia multou outro gigante americano, Apple, por ter se beneficiado de vantagens fiscais ilegais na Irlanda e ordenou a devolução de 13 bilhões de euros a Dublin.

Além da multa, a Comissão Europeia também pediu ao Google que encerre em um prazo de 90 dias esta prática, sob a ameaça de novas multas de até 5% do faturamento médio diário a nível mundial da Alphabet, a matriz do Google

A investigação sobre o o Google Shopping começou em 2010, depois da denúncia da Microsoft e do TripAdvisor.

Em abril de 2015, a Comissão enviou um "comunicado de objeções", o equivalente a uma acusação, à empresa, que foi reforçado em julho de 2016.

De acordo com a empresa, o Google Shopping é sobretudo um serviço publicitário. O grupo afirma que os consumidores que desejam comprar usam muito mais a Amazon, que segundo o Google representa metade do mercado de buscas para compras na Europa.

A decisão da UE contra uma empresa americana pode aumentar ainda mais a tensão nas relações entre Bruxelas e Washington, em crise desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca, antes da próxima reunião do G20 em Hamburgo (Alemanha) nos dias 7 e 8 de julho.

O ex-presidente Barack Obama já havia criticado a atitude de Bruxelas, mas a comissária europeia Margrethe Vestager sempre afirmou que a Comissão não leva em consideração a nacionalidade das empresas punidas.

A UE tem outros dois casos abertos contra o Google por abuso de concorrência, um sobre a plataforma publicitária AdSense e outro pelo sistema operacional Android.