TCU aponta irregularidades em duas refinarias da Petrobras

São Paulo - Relatório anual do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado nesta terça-feira, aponta indícios de irregularidades graves em obras de duas refinarias da Petrobras e sugere a recomendação de paralisação das construções.

O relatório aponta ainda indícios de irregularidades em outras 30 obras, cujas despesas também dependem de recursos públicos para serem realizadas.

No caso das obras de modernização da refinaria Presidente Vargas, no Paraná, o TCU indicou problemas de sobrepreço e nas licitações, entre outros indícios de irregularidades. No caso da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, há também indicação de superfaturamento e sobrepreço.

A Petrobras negou que haja irregularidades nas obras das refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Abreu e Lima (Rnest).

Segundo a assessoria de imprensa, a "companhia já demonstrou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que não há sobrepreço, mas sim divergência de parâmetros".

"Os critérios utilizados pelo TCU não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias", acrescentou a estatal, reiterando que "o critério de aceitabilidade de preços questionado pelo Tribunal está alinhado com as normas técnicas nacionais e internacionais sobre o tema".

O TCU enviará o relatório ao Congresso Nacional, que poderá decidir pelo bloqueio dos recursos para a execução das obras.

Foram fiscalizadas 231 obras, cujo valores chegam a 35,6 bilhões de reais. Segundo o tribunal, caso todas as suas recomendações sejam acatadas, a economia pode chegar a 2,6 bilhões de reais.

Questionado sobre o assunto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, lembrou que o TCU cumpre o seu papel de assessor da Comissão Mista de Orçamento, e ele destacou que o governo terá oportunidade de apresentar a sua defesa, assim como a estatal.

"A Petrobras vai ter formas de justificar, órgão federais vão poder justificar o que há nas obras... Não é primeira vez que acontece isso", afirmou Padilha a jornalistas.