SDE sugere condenação de Gerdau, Belgo e Barra Mansa por cartel

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, divulgou nesta segunda-feira (8/9) parecer sugerindo a condenação das siderúrgicas Gerdau, Belgo Mineira e Barra Mansa por formação de cartel no mercado de vergalhões de aço. Depoimentos de ex-funcionários da Belgo Mineira comprovam que as empresas se reuniam e trocavam telefonemas com o objetivo de dividir o mercado nacional de vergalhões de aço, determinando quais construtoras e distribuidoras cada empresa deveria atender, além de definir estratégias comerciais anticompetitivas, como a coordenação na fixação de preços.

Segundo informações da SDE, donos e funcionários de construtoras e de grandes distribuidoras de vergalhões ouvidos pelo órgão dizem que, embora as siderúrgicas não exijam exclusividade, o cliente habitual de uma siderúrgica não consegue cotar preços ou comprar de sua concorrente.

"As siderúrgicas dividem entre elas seus clientes, deixando as distribuidoras e construtoras sem opção, o que permite, assim, impor preços próximos aos de monopólio, sem que esses clientes possam contestar tais determinações", diz o parecer da SDE. O órgão afirma que, para manter a estabilidade do cartel, as empresas também impõem, aos grandes distribuidores, tabelas de preços mínimos para o produto, que são apresentadas em reuniões conjuntas das empresas com seus distribuidores.

A denúncia da existência de um cartel envolvendo as empresas Gerdau, Belgo Mineira e Barra Mansa, detentoras de 93,7% do mercado nacional de vergalhões de aço, foi feita pelos Sindicatos da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas de São Paulo (Sinduscon) e das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi) em setembro de 2000.

Em fevereiro de 2003, a empresa Belgo Mineira conseguiu liminar suspendendo o processo, sob a alegação de que a SDE teria violado o direito de defesa da empresa ao divulgar parecer preliminar recomendando a condenação das empresas por cartel antes de abrir prazo para alegações finais. A liminar foi cassada uma semana depois pelo juiz da 21ª Vara Federal do DF, Guilherme Jorge de Resende Brito. Segundo ele, os advogados da empresa omitiram informações relevantes que induziram o juiz ao erro ao conceder a liminar.

Em junho deste ano, a SDE adotou medida preventiva contra as empresas, obrigando Gerdau, Belgo e Barra Mansa a comunicarem ao CADE as datas e o percentual de aumento dos seus produtos e proibindo o uso de tabelas ou quaisquer outros meios de divulgação antecipada de preços.

Documentos apresentadas pela Associação Mineira dos Distribuidores de Aço para Construção Civil (AMIDA) apontam que as empresas adotaram em abril de 2003 um aumento simultâneo e no mesmo percentual, facilitado pelo uso de tabelas de preços.

Logo em seguida, a Belgo entrou com novo mandado de segurança contra a medida preventiva adotada pela SDE. Em julho, o juiz da 21ª Vara Federal julgou o mandado de segurança improcedente e determinou a retomada do processo. O parecer com a decisão final da SDE deverá ser encaminhado agora ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para julgamento. As informações são da Secretaria de Direito Econômico.

Outro lado das empresas

Para José Del Chiaro, advogado da Belgo Mineira, responsável pela condução do processo, a siderúrgica vai apresentar um novo impedimento ao Cade e justificar os preços dos vergalhões praticados pela empresa. "Temos a convicção de que estamos sendo vítimas e vamos sair inocentados", afirmou Chiaro. "Mas a situação é delicada porque o parecer encaminhado ao Cade tem um pré-julgamento de culpa."

O advogado da Belgo também reclamou da condução do processo. Para ele, a secretaria deu ouvidos demais aos depoimentos de ex-funcionários que se desentenderam com a empresa e declarou que a Belgo nunca praticou os atos citados no processo. "Desde o início do processo houve tumulto", disse Chiaro. "E mesmo considerando que vamos sair ilesos, a marca da empresa está sendo lesada."

A Gerdau também afirmou que a acusação do SDE é infundada e que os depoimentos de algumas das testemunhas devem ser questionados. A empresa disse ainda que o parecer da secretaria não é definitivo e que pode ou não ser aceito pelo Cade no momento em que o conselho tiver que dar um parecer final para o processo.