Sabesp deve atualizar ativos para revisão tarifária

São Paulo - A agência reguladora de serviços de saneamento e energia do Estado de São Paulo, Arsesp, determinou que a companhia estadual de águas e esgoto Sabesp terá 120 dias para entregar um laudo atualizado de ativos que servirá de base para o cálculo da segunda revisão tarifária da companhia, em 2017.

Segundo determinação publicada no Diário Oficial do Estado no sábado passado, a Sabesp deverá incluir na relação de ativos aqueles que inclusive estiverem em cidades "por ela atendidas, mas não reguladas pela Arsesp no momento da contratação".

Caso a empresa não apresente o laudo de ativos em 120 dias, a agência poderá "arbitrar a base de remuneração regulatória a ser considerada na revisão tarifária".

Desde a crise hídrica que atingiu o Estado a partir do final de 2013, a Sabesp remanejou investimentos de áreas como tratamento de esgoto para captação de água, realizando obras que estavam previstas apenas para os próximos anos, como a interligação de sistemas de reservatórios.

Desde então, a empresa vinha pleiteando junto à Arsesp que considerasse os investimentos realizados na metodologia de cálculo da revisão das tarifas.

A empresa iniciou tais discussões com a agência para a segunda revisão tarifária ordinária em meados de maio deste ano. Na ocasião, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, comentou que um dos objetivos da companhia para o próximo ciclo era conseguir modificar a estrutura tarifária de forma que permita à empresa destravar investimentos em um momento em que o cenário de juros para captação de recursos cresce.

"A base de remuneração regulatória será obtida somando-se os valores atualizados da base de remuneração blindada anterior com os valores das inclusões ocorridas entre outubro de 2011 a junho de 2016", afirma a determinação da Arsesp.