Presidente do Cade quer força-tarefa para fortalecer leniência

Brasília - O novo presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, colocou como prioridade absoluta na primeira entrevista desde a posse, concedida à Bloomberg, garantir a segurança jurídica dos acordos de leniência.

Também frisou que é importante melhorar a cooperação com outros órgãos estatais para facilitar as negociações feitas com as empresas infratoras.

Em meio à discussão dos termos das delações premiadas pelo Supremo Tribunal Federal, Barreto falou que sem atuação coordenada, o instituto da leniência pode morrer.

"Devemos trazer segurança jurídica para os acordos de leniência. As regras devem ser claras para que o infrator saiba exatamente o instrumento que vai ser adotado. Isso traz transparência para o processo, inclusive a mitigação do risco de interferência política", afirmou o novo presidente da agência antitruste.

A ideia da força-tarefa entre Cade, Ministério Público, Ministério da Transparência, Tribunal de Contas da União e Advocacia-Geral da União deve ainda ser estendida ao programa de concessões do governo, disse Barreto.

Como servidor do TCU até ser escolhido presidente do Cade, Barreto supervisionou acordo de leniência daquele tribunal com a força-tarefa da Operação Lava Jato relativo a desvios de recursos públicos na construção da usina nuclear de Angra 3, experiência que quer agora replicar no Cade.

"Vou buscar atuação conjunta entre os diferentes órgãos que estão atuando sobre o mesmo fato para permitir trabalho mais efetivo do Estado", disse.

"Se não houver uma ação coordenada dos diferentes órgãos estatais, o instituto do acordo de leniência vai morrer, porque não haverá incentivos para a celebração desses acordos".

A cooperação com agências reguladoras em casos de fusão também está nos planos do novo presidente do órgão antitruste. Barreto disse que já foi procurado pelo Banco Central para discutir o papel de cada um dos órgãos em processos de fusão no mercado financeiro.

Sobre a maior fusão em análise pelo Cade no momento, entre Kroton Educacional e Estácio Participações, o novo presidente promete esforço para apresentar um voto que pode ser decisivo.

Ele tomou posse em 22 de junho e afirmou que está estudando detidamente a fusão para ter um parecer sobre ela na sessão de julgamento de 28 de junho.

“Tenho me dedicado 24 horas por dia para conhecer o caso, a posição da relatora, para melhor me posicionar. Busco maneiras para ter todos os elementos para votar nesse caso. Não quero interromper a atuação do órgão. Meu papel no Cade é de botar óleo na máquina, e não areia”, afirmou.

O novo presidente também rejeitou a possibilidade de a decisão, em decorrência do tamanho e importância da fusão para o mercado de educação, sofrer influências de pressões políticas: “O risco de contaminação política é mínimo nas decisões do Cade, até porque uma fusão passa por vários agentes, várias camadas de decisão. É praticamente impossível uma influência política”.