Hoje no Brasil a cada 100 usuários pagantes de TV por assinatura há outros 12 que usufruem de ligações clandestinas (leia reportagem de EXAME sobre a disseminação do "gato"). Uma auditoria da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) realizada no final de 2004 constatou também que, das residências e edifícios servidos pela rede de cabos, 3,3% acessam o serviço sem pagar. "Temos hoje cerca de 250 mil piratas de TV a cabo", diz Antônio Salles, coordenador da Comissão Antipirataria da ABTA, que causam um prejuízo estimado em 120 milhões de reais por ano, considerando uma mensalidade média de 40 reais.

"Apenas uma das modalidades de pirataria, o furto físico de sinais de TV a cabo, foi compreendida e combatida metodicamente em 2004", afirma Salles. O que mais preocupa a ABTA ultimamente é a chamada pirataria comercial. Nesse caso, um pequeno grupo de assinantes com contratos individuais se articula e monta esquemas de distribuição para centenas de pessoas em condomínios ou hotéis. "Hoje ainda não temos condição de saber quantos prédios e hotéis fazem uso indevido de programação via satélite, por exemplo", diz Salles.

Segundo o coordenador, a introdução da TV digital vai facilitar a campanha da ABTA, mas não deve desmobilizar o setor. "A pirataria no caso da tecnologia digital criptografada é muito incipiente." A auditoria constatou um pequeno recuo na taxa de ligações piratas de 2003 para o ano passado. "Mas se nos acomodarmos a desordem se reinstala", diz Salles. "Devemos buscar de forma paranóica as novas modalidades da pirataria. Vão descobrir formas de burlar mesmo a digital."

O universo de pesquisa para estimar a proporção de residências com ligações clandestinas foi de 26,6% do total de residências e edifícios atendidos pelas principais operadoras de TV por assinatura do país, que juntas respondem por 63% do mercado brasileiro.