Petrobras informa dissolução de tribunal arbitral em casos Petros e Previ
Agora as partes deverão eleger três novos árbitros para condução do procedimento e novo julgamento da causa
Estadão Conteúdo
Publicado em 25 de março de 2021 às 20h20.
Última atualização em 25 de março de 2021 às 22h03.
A Petrobras recebeu nesta quinta-feira, 25, uma decisão da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM/B3), que acolheu seu pedido de impugnação e dissolveu o Tribunal Arbitral que proferiu sentença parcial na arbitragem instaurada pela Fundação Petrobras de Seguridade Pessoal ( Petros ) e pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Previ ).
Além da sentença judicial que reconheceu a nulidade da sentença parcial na arbitragem, como a empresa comunicou em novembro, agora as partes deverão eleger três novos árbitros para condução do procedimento e novo julgamento da causa.
Segundo a Petrobras, em respeito às regras da CAM, a arbitragem é confidencial.
No ano passado, a empresa divulgou que a 5a Vara Empresarial do Rio de Janeiro anulou a sentença parcial da arbitragem instaurada pela Fundação Petrobras de Seguridade Pessoal (Petros) e pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) perante a Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), da B3. Na época, a empresa explicou que a sentença levou em conta graves falhas e impropriedades, mas não citou detalhes.
Os fundos de pensão Petros e Previ querem ser indenizados pela petrolífera por causa das perdas que tiveram com a desvalorização das ações da empresa, a partir do momento em que vieram à tona informações sobre fraudes nos relatórios financeiros e comunicados divulgados pela estatal ao mercado.
O processo contra a Petrobras foi aberto em 2017, quando a empresa admitiu à Justiça e a investidores americanos que alguns de seus administradores tinham omitido ou adulterado informações aos acionistas. Em seguida, a estatal fechou acordos nos Estados Unidos para que processos judiciais fossem encerrados, o que lhe custou mais de 3 bilhões de dólares.