Pão do Subway tem tanto açúcar que não pode ser considerado pão, diz Corte

A decisão da Suprema Corte da Irlanda ocorre após um franqueado solicitar o reembolso dos impostos pagos

Após um franqueado do Subway na Irlanda alegar que não deveria pagar imposto ao vender um alimento essencial, cinco juízes da Suprema Corte do país decidiram que os sanduíches devem sim pagar os impostos devido ao grande teor de açúcar no pão.

A lei estabelece que, para que o pão seja considerado produto básico e não pague imposto, o teor de açúcar não deve ultrapassar 2% do peso da farinha incluída na massa. Mas no do Subway a proporção é de 10%. 

O franqueado argumentou que todos os ingredientes, se incluídos, teriam excedido a porcentagem permitida e não apenas o açúcar. Os juízes também rejeitaram esse argumento, concordando que estava clara a exceção para qualquer ingrediente. 

"Fazemos pão fresco em nossas lojas há mais de três décadas e nossos clientes voltam para comer sanduíches feitos com pão", disse um porta-voz do Subway na Irlanda, segundo a BBC. 

Apesar de o caso repercutir agora, a decisão está relacionada ao pedido do franqueado Bookfinders em 2006, que buscou o reembolso dos pagamentos de impostos efetuados em 2004 e 2005. 

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