São Paulo — A petrolífera OGX, de Eike Batista, entrou na Justiça para exigir que a Receita Federal deposite a restituição de seu Imposto de Renda, informa reportagem da revista Época publicada neste sábado.

De acordo com a revista, em julho de 2012 a OGX solicitou à Receita R$ 12,2 milhões e R$ 85,1 milhões em restituições referentes aos anos fiscais de 2009 e 2010, respectivamente. Em 16 de setembro, o caso foi para a Justiça.

O pedido não foi bem recebido e culminou em uma resposta dura da Receita, ainda de acordo com a Época. “Em nome dos princípios constitucionais de impessoalidade e isonomia não é razoãvel que empresas consigam furar fila, através de ajuizamento de demandas”, diz a resposta oficial.

Avaliando o caso, a Justiça concluiu que a Receita está no prazo em relação aos R$ 85,1 milhões e mandou que o órgão verificasse a situação dos outros R$ 12,2 milhões. Procuradas pela revista, a OGX e a Receita Federal não se pronunciaram.

Recuperação judicial

Em 2009 e 2010 os R$ 97 milhões não faziam muita diferença para o império EBX, que vivia seu auge. Hoje, a situação é bem diferente. Com uma dívida de R$ 11 bilhões, a OGX pediu recuperação judicial — parcialmente concedida — e viu suas ações, que já haviam atingido R$ 23, baterem nos R$ 0,14.

A situação da petroleira, principal empresa do conglomerado de Eike, contaminou as outras e seu estaleiro — o OSX, com dívida de R$ 5 bilhões — também pediu recuperação judicial.