A Nestlé comemorou, nesta quinta-feira (15/7), a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de voltar a discutir a aquisição da fábrica capixaba de chocolates Garoto. Em um gesto inédito, o órgão antitruste aceitou ontem reconsiderar sua decisão anterior, contrária ao negócio, por quatro votos a três, com o desempate de seu presidente João Grandino Rodas.

Em fevereiro, os conselheiros reprovaram a aquisição por cinco votos a um. Fernando de Oliveira Marques e Luiz Alberto Esteves Scaloppe foram os dois conselheiros que aceitaram o pedido de reapreciação ontem, e votaram contra a Nestlé em fevereiro.

A votação, porém, apenas definiu que o recurso da Nestlé foi aceito, e a discussão estaria portanto reaberta. Quando começava o debate do mérito, Scaloppe pediu vistas do processo. "Quando um conselheiro pede vistas, pressupõe-se que ele tem o objetivo de analisar as condições materiais, financeiras e econômicas", diz Carlos Facchine, diretor de Assuntos Corporativos da Nestlé. "O processo de análise continua dentro do Cade."

Só o relator Thompson Almeida Andrade apresentou seu voto de mérito ontem. Ele permanece contrário à operação e avalia que não basta a contraproposta da Nestlé, de abrir mão de 10% de sua participação no mercado de chocolates para compensar a aquisição, porque deixa de lado achocolatados, balas e confeitos. Rodas e Marquesdeclararam que não votariam o mérito.

Dança das cadeiras

Amanhã é o último dia no Cade de Marques, do relator Thompson Andrade e do presidente Rodas. Na segunda-feira, assume a presidência do órgão a economista Elizabeth Farina, impedida de votar neste caso, porque foi contratada pela Nestlé para emitir um parecer técnico sobre o caso, defendendo e fundamentando a operação.

Cleveland Prates Teixeira, igualmente em fim de mandato, deve ser reconduzido para mais dois anos, o que ainda depende de aprovação final do plenário do Senado Federal. No lugar de Marques foi definida a entrada do procurador da Fazenda Ricardo Villas Bôas Cuevas, e Luiz Carlos Prado substitui Thompson Andrade.

Scaloppe pode trazer seu voto na próxima sessão, agendada para 28/7, mas segundo advogados que acompanham o Cade, não é obrigado a fazê-lo. Portanto, não há prazo determinado para a solução definitiva do caso.

Mercado

Com a compra da Garoto, a Nestlé ficaria com 58,4% do mercado de chocolates (dados de 2001). A Lacta, controlada pela Kraft Foods, tem uma participação de 33,15%. Para manter a Garoto, a Nestlé se compromete a vender 10% das marcas de chocolates da Garoto a terceiros, para atender ao limite de 44% de participação máxima no mercado imposto pelo Cade.

Com informações da Agência Brasil.