Ministério Público do Trabalho pede para ser ouvido em ação contra Magalu

O Ministério Público do Trabalho pediu para ser ouvido na ação movida pela Defensoria Pública da União contra o programa de trainee para candidatos negros do Magazine Luiza. Os argumentos apresentados devem ser os mesmos de duas semanas atrás, quando 11 denúncias à instituição foram feitas sob o pretexto de discriminação.

Na época, o MPT rejeitou as denúncias e afirmou que não houve violação trabalhista da empresa. Em nota, órgão pede o encaminhamento dos autos para manifestação, antes da análise da liminar requerida, para que "possam ser apresentados novos contextos fáticos e jurídicos para melhor subsidiar a decisão a ser proferida", afirma, em nota.

A ação civil pública movida pelo defensor Jovino Bento Júnior na Justiça do Trabalho em razão do programa de trainee para candidatos negros pede 10 milhões de reais de indenização por danos morais coletivos pelo que chama de "violação de direitos de milhões de trabalhadores (discriminação por motivos de raça ou cor, inviabilizando o acesso ao mercado de trabalho)".

Segundo fontes próximas ao assunto, a defesa da varejista deve atuar para que o juiz responsável pelo assunto na Justiça do Trabalho se atente ao que o MPT e o próprio DPU já sinalizaram. Já que uma liminar favorável à acusação encorajaria outras ações do tipo, além de poder paralisar o programa.