Ministério mediará disputa entre Braskem e Petrobras

Brasília - O governo decidiu intervir em um embate entre a Petrobras e a petroquímica Braskem que envolve um contrato bilionário e afeta a produção de gasolina e de produtos químicos no Brasil.

Por ordem do Palácio do Planalto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vai intermediar as conversas sobre o reajuste do preço da nafta, matéria-prima da gasolina e de plásticos, tintas e borrachas.

O impasse se estende desde fevereiro e tem até o dia 31 de agosto para ser resolvido.

O conflito envolve um contrato anual de US$ 6 bilhões para compra de nafta. A Braskem, que adquire nafta da Petrobras, acusa a estatal direcionar o produto nacional para uso na gasolina, obrigando o setor petroquímico a pagar um preço mais alto pelo insumo importado.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o MDIC foi acionado para intermediar as negociações entre as empresas, na tentativa de ajustar um possível acordo. A indústria química afirma que a estratégia ajudaria a Petrobras a aplacar parte dos prejuízos gerados pela política do governo no controle de preços do combustível.

Um efeito colateral, no entanto, recai sobre a cadeia petroquímica, que critica a Petrobras por querer transferir ao setor a conta do produto importado - em média 7% mais caro que o nacional.

Um estudo encomendado pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) à LCA Consultores aponta que a nafta mais cara poderia inviabilizar o funcionamento de dois dos três polos petroquímicos que operam com nafta no país, com redução de R$ 13,1 bilhões na receita anual do setor e perda de 63,6 mil empregos diretos e indiretos.

Acordo

O contrato entre as empresas, que sempre se baseou na aquisição de nafta nacional, foi assinado em 2009 e venceu em fevereiro. A falta de entendimento sobre o preço acabou levando à assinatura de um aditivo de seis meses, prazo que vence em 31 de agosto.

Diretores da Petrobras e da Braskem têm feito discussões diárias sobre o assunto, mas até agora não há sinais de consenso.

Reservadamente, interlocutores admitem que a atual crise enfrentada pela Petrobras nas CPIs do Congresso e o calendário eleitoral podem levar a uma nova prorrogação do contrato, deixando a decisão para depois das eleições de outubro.

Os números do ministério refletem os efeitos do movimento feito pela Petrobras. No primeiro semestre, as compras externas de nafta cresceram 15,23% em comparação a igual período de 2013, atingindo US$ 2,45 bilhões. No mesmo período, as importações de gasolina recuaram 47,06%, com gastos de US$ 953,32 milhões.

Procurada, a Petrobras não se manifestou. A Braskem informou, por meio de nota, que "está empenhada em encontrar uma solução". O ministério disse que "avalia os eventuais impactos na cadeia produtiva do setor relacionados aos possíveis desdobramentos do caso". 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.