Liminar que impedia acordo Braskem-Quattor é revogada

Por André Magnabosco

São Paulo - O juiz Luiz Roberto Ayoub, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, revogou nesta quinta-feira a liminar que impedia negociações em torno de uma possível união entre as empresas petroquímica Braskem e Quattor. A decisão de Ayoub, segundo informou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), considerou que a união das empresas não representaria dano irreparável à sociedade.

"A definitividade do negócio fica a depender da apreciação das reguladoras, não havendo, diante da possibilidade de sua reversão, qualquer risco de dano irreparável que demande o pronto pronunciamento do Poder Judiciário. Não há, portanto, qualquer risco que não possa aguardar a devida instauração do contraditório", afirmou o juiz na decisão, de acordo com a assessoria do TJ-RJ. A reportagem da Agência Estado não conseguiu contato com o advogado Ivan Nunes Ferreira, que representa o empresário Alberto Soares de Sampaio Geyer no processo, para comentar a decisão.

A interpretação do juiz Ayoub, que ganhou notoriedade ao participar do processo de recuperação da Varig, abre caminho para a continuidade das negociações envolvendo a Odebrecht (controladora da Braskem), Unipar (controladora da Quattor) e Petrobras (sócia minoritária nas duas petroquímicas).

No último dia 22 de dezembro Alberto Geyer havia conseguido uma liminar que proibia a continuidade das negociações, mas no dia seguinte o desembargador em plantão atendeu pedido de efeito suspensivo da decisão e determinou que o caso voltasse a ser analisado por um juiz em exercício após o recesso da Justiça fluminense. Luiz Roberto Ayoub, que substitui a juíza Marcia Cunha, em férias, ficou responsável por analisar o tema e decidiu pela revogação da liminar.