Kopenhagen perde exclusividade da marca 'Língua de Gato' em disputa com a Cacau Show
Justiça determina que não cabe exclusividade da marca e libera uso para concorrentes; Kopenhagen vai recorrer
Isabela Rovaroto
Repórter de Negócios
Publicado em 3 de julho de 2024 às 19h04.
O uso do termo "língua de gato" no mercado de chocolates está em disputa na Justiça. A 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro anulou nesta semana a exclusividade da marca da Kopenhagen.
A ação, movida pela All Show, empresa controladora da Cacau Show, quer permitir que outras chocolatarias possam usar o termo em seus produtos.A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
"Ficou comprovado que a expressão 'língua de gato' é de uso comum para designar chocolates em formato oblongo e achatado", escreveu a juíza Laura Bastos Carvalho na decisão.
Na ação, a controladora da Cacau Show alegou que a expressão foi criada no exterior ainda no século XIX e listou companhias internacionais que usam o termo.
Kopenhagen perde exclusividade da marca "língua de gato"; cabe recursoA disputa sobre o uso da expressão começou depois que a Cacau Show sinalizou que iria lançar o "Panetone Miau", com a descrição de "chocolate ao leite em formato de língua de gato".
A controladora da fabricante de chocolates pediu a anulação do registro da marca "Língua de Gato" no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), feito anteriormente em nome da NIBS Participações S.A, representante da Kopenhagen.
No processo, a empresa que comercializa a marca Língua de Gato desde 1940 considera que, se a marca fosse apenas uma forma de descrever o produto, outras marcas de chocolate, como Baton, poderiam ser usadas em produtos de concorrentes com o mesmo formato e características.
Em nota, a Kopenhagen diz que, apesar da decisão em primeira instância, mantém a exclusividade até que sejam esgotadas as possibilidades de recurso.
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