A Justiça Federal do Rio Grande do Sul negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal contra a fusão das companhias aéreas Varig e TAM. O juiz substituto Fernando Zandoná tomou a decisão nesta quarta-feira (24/9).

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública solicitando que, para evitar prejuízos à livre concorrência e aos consumidores em geral, a Justiça decretasse a impossibilidade de criação de uma empresa aérea que vai concentrar mais de 60% do mercado doméstico.

Zandoná observou que o Ministério da Defesa e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ainda não aprovaram a fusão, o que precisaria ter ocorrido para que a Justiça Federal pudesse suspender a medida.

As duas companhias assinaram na semana passada contrato de associação, no qual estimaram que a fusão pode ocorrer no prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.