Governadores vão à COP e querem lei do mercado de carbono

Em mais um passo em torno da coalizão dos governadores pelo clima, que reúne 25 chefes de Executivos estaduais, pela primeira vez uma dezena deles está se articulando para ir à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26), em Glasgow. A estimativa é do coordenador da coalizão, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

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Esta será a primeira vez que os governadores vão compor uma comitiva desse tipo. Entre os que pretendem comparecer à conferência estão, segundo Casagrande, João Doria (São Paulo), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Paulo Câmara (Pernambuco).

Em agosto, os governadores haviam participado de um encontro com o presidente da COP-26, Alok Sharma. Em julho, se encontraram com o enviado especial dos Estados Unidos para o clima, John Kerry.

"Eram apenas sete no encontro com o Kerry. O movimento cresceu", disse o diretor executivo do Centro Brasil no Clima (CBC), Guilherme Syrkis, que trabalha com a coalizão.

O objetivo dos governadores é "reforçar o compromisso subnacional com a pauta ambiental".

Eles também estão criando um consórcio nacional, chamado Brasil Verde, que deve ser responsável pela governança de um fundo de inovação que receberá recursos internacionais para financiar projetos contra mudanças climáticas.

Casagrande disse esperar que, em um mês, esteja pronta a minuta do protocolo que deve ser aprovado pelas Assembleias Legislativas para a criação do consórcio nacional. Ele estima a adesão de 14 a 15 Estados de imediato. "Outros virão depois."

A um mês da conferência, um único obstáculo preocupa os governadores: a quarentena de cinco dias que o governo do Reino Unido está exigindo dos integrantes vacinados das delegações brasileiras - tanto as dos entes estaduais quanto as das organizações não governamentais. Quem não tomou a vacina deve cumprir dez dias de quarentena. "O Ibaneis (Rocha, governador do Distrito Federal) está tratando com o Itamaraty sobre a quarentena", afirmou o governador do Espírito Santo.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que há receio entre as ONGs de que o histórico da passagem do presidente Jair Bolsonaro na convenção da ONU - pelo menos quatro integrantes de sua comitiva contraíram covid - influencie o governo britânico a manter as restrições aos brasileiros.

Há a expectativa de que o governo britânico permita aos brasileiros vacinados a dispensa da quarentena. A decisão deve ser tomada nesta quinta-feira.

Carbono

Até lá, os governadores estão se articulando para aprovar na Câmara o projeto de lei do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que cria no Brasil um mercado regulado de carbono. Pelo projeto, seriam criados um sistema de compensação de emissões de gases de efeito estufa e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Nesta segunda-feira, Casagrande, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o do Amapá, Waldez Góes (PDT), vão discutir em Manaus a participação dos Estados da Amazônia Legal na COP-26 em um evento promovido pela coalizão dos governadores, pelo CBC e pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS). Ramos e Góes vão debater o projeto sobre os créditos de carbono.

Atualmente, as transações no Brasil com esses créditos ocorrem no chamado mercado voluntário. Haveria, portanto, potencial no País para explorar a economia de baixo carbono com a venda desses créditos no exterior a partir da regulação do mercado.

É justamente sobre as normas para esse mercado - regulado pelo artigo 6.º do Acordo de Paris - que deve ocorrer a maior parte das discussões na COP-26 envolvendo o governo Bolsonaro e outros países.