Discussão sobre partilha x concessão cresce em meio a leilões frustrantes

São Paulo - Em mais um dia de leilão de petróleo frustrante, em que só um dos blocos ofertados - de cinco - foi arrematado, pela Petrobras, especialistas e agentes do mercado apontam que o modelo de partilha, que prevê uma espécie de "sociedade" com a União (ao exigir percentuais da produção em óleo) e um bônus de assinatura mais alto, pode ter chegado a uma encruzilhada. Enquanto isso, o sistema de concessão volta a ganhar força.

Em um cenário de transição da matriz energética, em que os preços do petróleo não conseguem mais permanecer em níveis muito altos, como os de alguns anos atrás, os investimentos no pré-sal continuam altos. Para especialistas ouvidos por EXAME, a conta não está fechando.

"As empresas não estão satisfeitas com o modelo de partilha e os ativos estão cada vez mais supervalorizados em meio a uma transformação da matriz", diz um executivo que atende as petroleiras.

Segundo Lívia Amorim, coordenadora da área de direito administrativo e regulatório do escritório Souto Correa, os modelos de concessão e de partilha atingem resultados fiscais muito semelhantes. "Mas no sistema de concessão, as regras são mais simples, com custo de transação menor e sem tanto microgerenciamento."

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, chegou a dizer publicamente que o governo estuda mudanças nas regras de exploração nas áreas do pré-sal, sem descartar o retorno ao regime de concessão, em que o lance maior leva a oferta.

Rivaldo Moreira Neto, sócio-diretor da Gas Energy Consultoria, explica que o leilão desta manhã ofertava áreas com risco exploratório maior que a média dos últimos promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), cujas áreas tinham um conhecimento geológico mais maduro. Na rodada desta quinta-feira, o tempo médio de exploração estimado era de sete anos. "Chegamos a um ponto de estresse do modelo de partilha, pois ele tende a funcionar muito menos à medida que áreas como as de hoje são ofertadas."

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) acompanhou o leilão da cessão onerosa nesta quarta-feira, 06, no Rio, e declarou posteriormente a jornalistas a necessidade de se priorizar o regime de concessão em detrimento do modelo de partilha.

Já existe um projeto no Congresso que prevê o retorno para o regime de concessão em todas as áreas de exploração de petróleo, inclusive no pré-sal. O fim do direito de preferência da Petrobras em águas ultraprofundas também é uma discussão forte no setor. "Não é de bom senso manter o regime como ele é hoje", diz um executivo de uma grande petroleira.

Sinais

A desistência das petroleiras estrangeiras nos leilões promovidos nesta semana já havia sido sinalizada há algumas semanas, quando a ANP prorrogou o prazo de entrega da garantia de oferta, exigida pela autarquia para que as empresas possam dar lances no dia do certame.

"As petroleiras estavam decididas a não participar. A ANP certamente levou um susto quando praticamente só a Petrobras e duas chinesas entregaram a garantia", diz uma pessoa próxima aos trâmites.

Nos bastidores do leilão do excedente da cessão onerosa, nesta quarta-feira, cresciam os rumores de que o governo já esperava um certame sem disputas, com um protagonismo da Petrobras. "O setor está claramente insatisfeito com o modelo de partilha e as petroleiras estão deixando isso cada vez mais claro", diz um executivo.

Presente no leilão de ontem, André Araújo, presidente da Shell do Brasil, declarou que os blocos ofertados na ocasião estavam "muito caros" e que a decisão da empresa foi de não dar lance diante da "forte disciplina na alocação de capital da companhia". A petroleira participa do consórcio que levou a área de Libra, primeira do pré-sal a ser leiloada no Brasil em 2013. Uma de suas parceiras em Libra, a francesa Total, anunciou desistência de participar do certame do excedente da cessão onerosa dias antes do evento.

Com os resultados dos leilões desta semana, o que fica é o pleito cada vez mais forte por mudanças entre os agentes do setor. "Um movimento pela volta do regime de concessão deve vir mais forte para a área do polígono do pré-sal. Partilha não combina muito com as incertezas dessas áreas", diz o sócio da Gas Energy.