Defensoria gaúcha pede indenização de R$ 50 milhões à Cobasi após morte de animais em loja inundada

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pediu indenização de R$ 50 milhões à Cobasi, empresa de produtos e cuidados de animais. A decisão foi tomada após a morte de animais devido ao alagamento que atingiu uma loja em Porto Alegre. Segundo a Defensoria Pública a empresa está sendo cobrada por danos ambientais, à saúde pública, psicológicos à coletividade atingida.

Em uma das lojas, que fica no subsolo de um shopping, dezenas de aves, peixes e roedores foram deixados durante a inundação que afetou o espaço no dia 3 de maio. Segundo testemunhas, mesmo com o fechamento do shopping neste dia, ainda era possível acessar a loja nos dias seguintes e fazer a retirada dos animais.

“Fica evidente que a requerida teve cinco dias para tirar os animais de forma segura. Porém, mesmo observando o nível da água subir, nada fez. Nenhuma testemunha menciona ter visto algum funcionário da loja ir até o local conferir os animais, sequer para ver se tinham comida e água”, afirma o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental da DPE, João Otávio Carmona Paz, que assina a ação.

A gerente da loja afirmou que seguiu ordens para aguardar a evolução do alagamento e que teria deixado água e comida para os animais, suficientes para dois ou três dias. No entanto, ela não voltou mais ao shopping. A responsável também confirmou que equipamentos eletrônicos foram colocados em carrinhos de compras no mezanino, que ficou intacto, enquanto os animais ficaram no andar de baixo. Nessa loja, pelo menos 38 animais mortos foram encontrados.

Na outra loja, os funcionários fecharam o estabelecimento, alegando ter deixado comida e água para cinco dias, mas não voltaram mais ao local por uma semana. O resultado só não foi o mesmo da unidade que fica no shopping, porque ativistas entraram na loja e retiraram os animais. Mesmo assim, quatro já haviam falecido.

“A comunidade porto-alegrense, gaúcha e brasileira foi exposta a imagens terríveis de cadáveres boiando em um shopping center. Além disso, a pessoa jurídica atingiu gravemente a saúde pública. A decomposição dos cadáveres expôs e ainda está expondo pessoas a diversas doenças”, diz Otávio. “Isso porque o contato de animais com água de esgoto infectada propicia a contaminação por leptospirose, raiva, hepatite, entre outras doenças. E essa mesma água escoou pela cidade.”

Além dos R$ 50 milhões de indenização, que representa menos de 2% do faturamento da marca, que é de R$ 3 bilhões por ano, a Defensoria Pública requer que a loja seja proibida de comercializar animais. A ação também pede a proibição do uso de gaiolas fixadas e de difícil retirada e da comercialização de animais em locais identificados como de risco de inundação.

Posicionamento da Cobasi

Em nota, a companhia comenta que loja no shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, precisou ser evacuada de forma emergencial na sexta-feira, dia 3 de maio, seguindo as orientações das autoridades.

“Como não havia qualquer indicação da magnitude do desastre que acometeu o estado do Rio Grande do Sul, os colaboradores da loja tomaram todas as providências para garantir que as aves, pequenos roedores e peixes estivessem em altura segura e alimentados para sua sobrevivência até o retorno dos colaboradores que, com base nas informações oficiais disponíveis naquele momento, deveria ocorrer num espaço breve de tempo.

Tudo foi colocado acima de um metro de altura no mesmo salão. Infelizmente a entrada de água na noite do sábado (04 de maio) e na madrugada do domingo (05 de maio), chegou aos 3,5 metros de altura, atingindo o teto da loja, ultrapassando em muito a barreira de sacos de areia colocada na porta da loja, pelos colaboradores do shopping. Computadores e equipamentos também presentes no mesmo salão inundado, não foram removidos de suas posições originais, e foram danificados com a água e lama que invadiu a loja. Assim entendeu a gerência da loja que não correria o risco de inundação pois a mesma se encontrava estabilizada até às 18:30h do sábado dia 4 de maio, pelo relato de funcionário do shopping. Todo este relato acima será confirmado e provado nos autos.

Infelizmente, a proporção do evento climático na região foi tão devastadora que provocou uma inundação sem precedentes no shopping e levou à perda de vida de pequenos roedores, aves e peixes que estavam na loja. Importante ressaltar que não havia cães ou gatos no estabelecimento. A inundação levou também à destruição de quase a totalidade dos principais equipamentos e do estoque de produtos da loja.
A Cobasi lamenta profundamente o ocorrido. A empresa ressalta ainda que está colaborando com as investigações realizadas pelas autoridades e que irá comprovar todas as informações relatadas acima nos autos.

Há mais de 25 anos, a Cobasi atua em parceria com ONGs de proteção animal, tendo sido pioneira no setor em estabelecer esses vínculos, e luta pela garantia de qualidade de vida de todos os pets, independentemente das espécies. Desde o agravamento da situação no Rio Grande do Sul, a Cobasi doou 20 toneladas de ração e 4,8 toneladas de areia higiênica para gatos para ONGs parceiras e grupos de resgate que estão atuando no local. Em colaboração com outras instituições, foram enviadas mais de 500 caminhas, além de caixas e bolsas de transporte, roupas cirúrgicas, petiscos, roupinhas, cobertores, colchonetes, antipulgas e vermífugos, além de 4 carretas contendo água mineral, mais de 400 cestas básicas, colchonete e cobertores. A empresa também contribuiu para a construção de um abrigo emergencial para 200 animais em um shopping local.

Adicionalmente, 14 lojas no Rio Grande do Sul estão recolhendo itens para pets e entregando a ONGs parceiras que atuam na região. Ainda, 24 lojas no estado de São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília estão arrecadando, além de itens para pets, água, produtos de higiene e beleza, roupas íntimas, roupas de camas, colchonetes, fralda e leite em pó para as pessoas afetadas.

A Cobasi continuará a contribuir no apoio e assistência a todos no Rio Grande do Sul .”

Sobre a decisão da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, a defesa da Cobasi, empresa do segmento Pet que está estabelecida há quase 40 anos no Brasil, afirma em nota que:

"Infelizmente a notícia de que a defensoria pública ajuizou ação pretendendo absurda indenização de 50 milhões de reais, reflete o uso açodado e leviano do direito de petição, no caso exercido à margem da correta apuração dos fatos. A Cobasi, como quase todo o Estado do RS foi surpreendida e vem suportando as consequências de uma tragédia natural de proporções imprevisíveis e catastróficas, que vitimou famílias, empresas, comércios e animais".