Com Passaredo na disputa, Justiça julga venda de slots da Avianca

Uma semana após ser adiado o julgamento que vai definir se a Avianca Brasil pode ou não colocar seus slots à venda, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deve finalmente bater o martelo nesta segunda-feira sobre o leilão de ativos da empresa controlada pelos irmãos colombiano-brasileiros Germán e José Efromovich. Se o certame for autorizado, outras companhias aéreas vão disputar a compra de direitos de pouso e decolagem nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, e no Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

A ponte aérea entre as capitais paulista e fluminense é a rota mais rentável do país. Caso o Tribunal seja favorável ao leilão dos slots, já há ao menos quatro operadoras aéreas interessadas na compra. Além da Azul, da Gol e da Latam Brasil, que já tinham manifestado interesse, na semana passada a aérea Passaredo anunciou que irá entrar na briga. Sediada em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, a companhia que atua em voos regionais já solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o direito de assumir ao menos 10 slots no aeroporto de Congonhas.

Ao Estadão o controlador da Passaredo, José Luiz Felício Filho, justificou que, pelas regras atuais, a empresa deve ser considerada um novo entrante em Congonhas, e portanto teria direito a 50% dos slots da Avianca Brasil caso a empresa vá à falência ou deixe de operar. Além da Passaredo, a única empresa nacional do setor que poderia ser classificada como novo entrante seria a MAP Linhas Aéreas, companhia com operações apenas nos estados do Amazonas e Pará.

Já a Azul disse que não vai mais aumentar o valor oferecido em sua última proposta, de 145 milhões de dólares. A companhia havia fechado em março um acordo exclusivo para comprar o núcleo das operações da Avianca por 105 milhões de dólares, mas foi pega de surpresa algumas semanas depois, quando o fundo americano Elliott – maior credor da Avianca – elaborou um plano alternativo de venda dos ativos com companhias aéreas concorrentes.

A decisão de hoje deve selar o destino da Avianca Brasil, que pediu recuperação judicial em dezembro passado e teve suas operações suspensas por razões de segurança pela Anac em 24 de maio, depois de cancelar milhares de voos e demitir grande parte dos seus funcionários. Culpando a crise econômica, a variação no preço dos combustíveis e a alta volatilidade do câmbio, a antiga OceanAir acumula uma dívida de 2,8 bilhões de reais.

Quando se completar um mês da suspensão das operações da Avianca Brasil, a Anac já pode distribuir os seus slots para a concorrência. Sem uma definição sobre o leilão dos ativos, a validade do plano de recuperação judicial também pode ser questionada e a falência fica mais próxima. A cada dia que passa, diminuem as esperanças de um final feliz para os funcionários, os clientes, os fornecedores e os investidores da companhia.