China facilita investimentos estrangeiros em empresas listadas com novas diretrizes

Diversas entidades chinesas lançaram em conjunto uma série de diretrizes para investimentos estrangeiros em empresas listadas no país. As novas regras reduzem as barreiras de entrada do investimento estrangeiro em cinco aspectos, incluindo implementar as disposições da Lei de Investimento Estrangeiro da China, expandir os canais de capital externo, aumentar o potencial de atração de capital estrangeiro e promover investimentos estratégicos de longo prazo.

Novas Diretrizes e Entidades Responsáveis

O documento, intitulado “Diretrizes para a Gestão de Investimentos Estratégicos de Investidores Estrangeiros em Companhias Listadas”, foi emitido por várias entidades chinesas, incluindo o Ministério do Comércio, a Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China e a Administração Estatal para Regulamentação do Mercado. O objetivo é modernizar o setor e tornar o mercado de capitais chinês mais acessível e atraente para capital estrangeiro.

Investidores estrangeiros individuais agora podem realizar investimentos estratégicos na China, um marco importante. Antes, esse tipo de investimento era restrito a entidades jurídicas e organizações estrangeiras, mas a mudança amplia o acesso ao mercado chinês, promovendo maior inclusão e participação de investidores individuais.

Flexibilização de Requisitos de Ativos e Modalidades de Investimento

As novas diretrizes flexibilizam os requisitos de ativos para investidores estrangeiros. Anteriormente, exigia-se que investidores tivessem pelo menos US$100 milhões em ativos reais no exterior ou gerissem ativos de, no mínimo, US$500 milhões. Agora, esses requisitos foram reduzidos, facilitando a entrada de mais capital de longo prazo em companhias listadas.

Foi adicionada a oferta pública de aquisição como modalidade de investimento estratégico. Antes, as opções eram limitadas à emissão dirigida e à transferência por acordo. Agora, a oferta pública de aquisição é permitida, de acordo com a Lei de Valores Mobiliários da China, alinhando o mercado de capitais com práticas globais.

Facilidades para Investidores e Redução de Regras de Participação

Outro avanço significativo é a possibilidade de investidores estrangeiros utilizarem ações de empresas não listadas no exterior como forma de contraprestação em investimentos estratégicos. Essa medida permite que empresas chinesas adquiram ativos no exterior por meio de troca de ações transfronteiriças, expandindo o leque de modalidades para investidores estrangeiros.

Além disso, houve a redução da proporção de participação mínima e a flexibilização dos requisitos de retenção. Os requisitos de participação via emissão dirigida foram eliminados, e os critérios para transferência de acordo e oferta pública de aquisição foram reduzidos de 10% para 5%. O período mínimo de retenção de participação também foi reduzido de três anos para 12 meses, com algumas exceções regulatórias. Essas alterações visam flexibilizar as condições para investidores estrangeiros e incentivar o fluxo de capital de longo prazo no mercado chinês.

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