Exame Logo

Cade investiga Petrobras por prática anticoncorrencial

A Petrobras estaria fornecendo gás natural com suposto favorecimento às distribuidoras do Sistema Petrobras

Prejuízo ao mercado de gás natural canalizado: a Petrobras estaria fornecendo gás natural com suposto favorecimento às distribuidoras do Sistema Petrobras (Ueslei Marcelino/Reuters)
DR

Da Redação

Publicado em 12 de novembro de 2015 às 09h22.

Brasília - A Superintedência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo contra a Petrobras para investigar suposta prática anticoncorrencial de abuso de posição dominante e de limitação, falseamento e prejuízo à livre concorrência no mercado de gás natural canalizado no Estado de São Paulo.

A abertura da investigação está formalizada no Diário Oficial da União (DOU).

O processo foi iniciado com base em denúncia feita pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) em março do ano passado. A Petrobras estaria fornecendo gás natural com suposto favorecimento às distribuidoras do Sistema Petrobras.

Dentre as reclamações da Comgás, a empresa alega que a Petrobras dispensava tratamento discriminatório no Estado por meio de descontos que beneficiariam a Gás Brasiliano Distribuidora (GBD), concessionária de propriedade da Petrobras.

A Petrobras tem 30 dias para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência opinará pela condenação da representada ou arquivamento do processo e remeterá o caso para julgamento do Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.

Veja também

Brasília - A Superintedência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo contra a Petrobras para investigar suposta prática anticoncorrencial de abuso de posição dominante e de limitação, falseamento e prejuízo à livre concorrência no mercado de gás natural canalizado no Estado de São Paulo.

A abertura da investigação está formalizada no Diário Oficial da União (DOU).

O processo foi iniciado com base em denúncia feita pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) em março do ano passado. A Petrobras estaria fornecendo gás natural com suposto favorecimento às distribuidoras do Sistema Petrobras.

Dentre as reclamações da Comgás, a empresa alega que a Petrobras dispensava tratamento discriminatório no Estado por meio de descontos que beneficiariam a Gás Brasiliano Distribuidora (GBD), concessionária de propriedade da Petrobras.

A Petrobras tem 30 dias para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência opinará pela condenação da representada ou arquivamento do processo e remeterá o caso para julgamento do Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.

Acompanhe tudo sobre:CadeCapitalização da PetrobrasCombustíveisConcorrênciaEmpresasEmpresas abertasEmpresas brasileirasEmpresas estataisEstatais brasileirasIndústria do petróleoPetrobrasPetróleo

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Negócios

Mais na Exame