C&A pagará R$ 100 mil por trabalho escravo em lojas de Goiás
Varejista terá de pagar indenização por, segundo o TST, ter submetido funcionários a jornadas excessivas de trabalho
Luísa Melo
Publicado em 25 de junho de 2014 às 15h18.
São Paulo - A C&A terá de pagar 100 mil reais em indenização por ter submetido funcionários a condições análogas às de escravos em lojas de shoppings no estado de Goiás. A decisão é Superior Tribunal de Justiça (TST) e não cabe recurso.
Segundo nota publicada no site oficial do órgão, a Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª região (GO) teria constatado que a empresa obrigava a equipe a trabalhar em feriados sem autorização em convenção coletiva, não concedia intervalo de 15 minutos quando a duração do trabalho era superior a quatro horas e impedia o intervalo para repouso e alimentação.
O documento diz ainda que a C&A prorrogava a jornada de trabalho dos funcionários para além do limite geral de duas horas diárias e não pagava horas extras no mês seguite à prestação dos serviços, além de não homologar rescisões de contrato no sindicato dos trabalhadores.
A situação teria ocorrido em unidades da rede nos centros de comprasGoiânia e Flamboyant, na capital goiana, eBuriti, emAparecida de Goiânia.
Por conta dos problemas que teriam sido encontrados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entendeu que a empresa deveria reparar dano moral e social aos seus empregados e pediu uma indenização no valor de 500 mil reais e o cumprimento de uma série de obrigações.
A C&A, porém, se defendeu das acusações e a 6ª Vara do Trabalho de Goiânia deu procedência parcial ao pedido do MPT, impondo à empresa uma multa de 5 mil reais por empregado em caso de descumprimento.
A companhia e o MPT recorreram e o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás decidiu pela indenização de danos morais coletivos no valor de 100 mil reais por parte da C&A. A Justiça entendeu que, desde 2009, a varejista "descumpria de forma contumaz normas de ordem pública, violando a dignidade da pessoa humana enquanto trabalhador".
A empresa recorreu ao TST, mas teve a ação negada.
Em nota*, a C&A "esclarece que o processo em questão refere-se a uma discussão pontual sobre jornada de trabalho de seus empregados no Estado de Goiás e ressalta que repudia qualquer forma de trabalho análogo ao escravo".
A empresa afirmou que, diante do fato de ainda não ter sido notificada a respeito do andamento do citado processo, está impossibilitada de fazer outros comentários, mas reforça que preza pelas suas relações de trabalho e pelo respeito à legislação Brasileira.
* matéria atualizada às 11h do dia 14/05
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1 /10(Getty Images)
São Paulo – Google e Walt Disney são as empresas de melhor reputação no mundo, seguidas pela BMW e Rolex. As informações são da pesquisa Global RepTrak® 100 2014, divulgada hoje pela consultoria Reputation Institute. O estudo é feito todos os anos com base na opinião de 55.000 consumidores em 15 países diferentes para a definição das cem companhias de melhor imagem. Neste ano, a Nestlé foi a única companhia global a ficar de fora. Já a Samsung estreou entre as dez mais. Veja, a seguir, a lista das dez empresas de melhor reputação segundo o estudo.
2 /10(GettyImages)
Ambas americanas, as companhias lideram a lista de melhor reputação do mundo, em 2014, com 77,3 pontos. No ano passado, a Disney aparecia em segundo lugar, com 78,39 pontos, e o Google em quarto, com nota 77,15.
3 /10(Divulgação/BMW)
A BMW, que em 2013 liderava o ranking com 78,39 pontos, neste ano aparece em segundo lugar, com nota 77,2. A posição é dividida com a suíça Rolex, que estava em terceiro lugar em 2013.
4 /10(Sivulgação)
A fabricante japonesa de eletrônicos Sony ocupa neste ano o quinto lugar com 75,9. No ano passado, a empresa estava em sexto lugar com uma pontuação de 76,30.
5 /10(Paul Thomas/Bloomberg)
A Canon subiu do oitavo lugar, no ano passado, para o sexto neste ano, com uma nota de 75,7, baseada na entrevista com consumidores sobre a imagem da empresa.
6 /10(Anthony Wallace/AFP)
A americana de tecnologia Apple subiu do 12º lugar para o sétimo lugar na lista, com uma pontuação de 75,6.
7 /10(Marcelo de Bari/Quatro Rodas)
A alemã de carros Mercedes-Benz caiu do quinto para o oitavo lugar do ranking. Neste ano, a fabricante teve uma pontuação de 75,4, segundo a metodologia da pesquisa baseada na conversa com os consumidores.
8 /10(Divulgação)
A fabricante de brinquedos dinamarquesa Lego aparece em nono lugar com nota 75,1, pontuação um pouco acima da obtida no ano passado.
9 /10(Justin Sullivan/AFP)
As empresas Microsoft e Samsung dividem o décimo lugar do estudo, com 75 pontos. No ano passado, a americana de tecnologia ocupava o sétimo lugar da lista, com 76,23, e a coreana Samsung ocupava o 16º lugar.
10 /10(Reprodução/villagemall.com.br)
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