BVA deve R$ 4,5 bilhões a credores

São Paulo - Uma dívida de R$ 4,5 bilhões. Este é o montante devido pelo banco BVA para quase quatro mil credores, segundo a lista oficial com 65 páginas feita pelo administrador judicial da massa falida da instituição.

Nela, constam desde créditos de alguns poucos reais até valores que superam R$ 400 milhões, devidos a empresas do grupo Caoa, que, como sócio do banco, foi levado para o fim da lista na prioridade de recebimento.

O maior credor, como é tradicional em processos de falência de instituições financeiras, é o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma espécie de seguro do sistema financeiro que paga até R$ 75 mil por aplicação em caso de falta de liquidez dos bancos.

O FGC tem a receber do BVA, em função de ter ressarcido milhares de credores, um pouco mais de R$ 1,3 bilhão.

Mas, além disso, o FGC injetou na instituição outros R$ 390 milhões de seu fundo Gama Investimentos, para tentar evitar a quebra da instituição, quando ela ainda estava sob intervenção do Banco Central.

Pelo contrato firmado com o FGC, esse dinheiro do Gama foi garantido por uma cessão de parte da carteira de crédito do banco. Sendo assim, o dinheiro deveria ser repassado imediatamente ao fundo.

Mas o administrador judicial, Eduardo Seixas, retirou o crédito da lista. Segundo ele, cabe ao juiz decidir se o fundo fica na lista de credores como quirografários ou se deve receber imediatamente a carteira de crédito cedida, sem portanto passar pela massa falida.

A diferença de estar em uma ou outra categoria é grande, pois se refere à prioridade no recebimento. Todo dinheiro que é recuperado pela massa falida vai primeiro para pagar impostos, processos trabalhistas e créditos considerados prioritários (que pode ser o caso do fundo Gama).

Para esta lista prioritária, o BVA deve R$ 700 milhões. Somente depois é que os credores quirografários, que têm R$ 2,6 bilhões a receber, poderão ser pagos.

No fim da lista, depois que todo o resto tiver sido quitado, estão os credores subordinados - qualquer pessoa ou empresa ligada à acionista do BVA ou detentor de títulos que tinham em seu contrato esta regra.

O problema de estar na categoria de "subordinado" é que, além de as chances de recuperar o dinheiro serem bem mais difíceis, já que a instituição teve sua falência decretada por não ter ativos suficientes para pagar as dívidas, este credor também não tem direito a voto em assembleia.

É desta lista de subordinado que faz parte o grupo Caoa. Segundo nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo, o grupo diz que está contestando na Justiça, pois entende que deveria constar da lista de credores quirografários. Se conseguir a mudança, torna-se um importante credor nas decisões das assembleias.

O grupo está envolvido em uma série de ações judiciais ligadas ao BVA, uma delas promovida pelo então liquidante, que acusa o grupo de ter transferido irregularmente créditos para seu nome.

O mais recente embate é com ex-diretores do BVA e o próprio banco, que estão processando o Caoa pedindo indenização e o acusando de ter sido causador da quebra do BVA.

Isso porque o grupo teria feito saques de R$ 1 bilhão antes da intervenção e também se recusado a aportar mais capital, apesar de supostamente ter se comprometido a fazê-lo.

Também o Banco Central é acusado neste processo de ter negligenciado a cobrança da carteira de crédito da instituição, o que por fim acabou por levar o BVA à falência. O BC não quis comentar.

Fundações

A lista final oficial foi anexada ao processo de falência na sexta-feira, 9, passada e os credores terão um prazo para reivindicar na Justiça a revisão de valores e até mesmo a classificação de prioridade de recebimento.

Na lista constam nomes de indústrias, bancos, fundos e dezenas de associações ligadas a hospitais ou institutos de caridade, sindicatos, fundos de previdência de servidores de municípios e de funcionários de grandes estatais, como Correios e Petrobrás.

Essas instituições e fundações têm créditos a receber de R$ 230 milhões.

O grosso das aplicações das fundações no BVA foi em fundos de crédito, que não estão ligados ao processo de falência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.