Brasil quer que Mercosul taxe Airbnb

Rio de Janeiro - O Brasil vai propor aos países do Mercosul a taxação do Airbnb, serviço online de aluguel temporário de imóveis. A ideia será discutida na próxima reunião especial de turismo do grupo, mês que vem, no Paraguai.

A proposta tem como objetivo imediato frear a concorrência considerada desleal com os hotéis para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio. A cidade é a que tem maior número de imóveis cadastrados nessa plataforma no país, 20 mil.

É a quarta no mundo, atrás de Paris, Nova York e Londres.

Com 45 mil apartamentos, casas e quartos em 22 Estados, o Airbnb vem incomodando o setor hoteleiro desde que chegou ao Brasil, há três anos.

"Ninguém quer proibir. O que pleiteamos é a igualdade tributária. O hotel paga água mais cara, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços), e esse tipo de locação, não. Não há uma garantia de segurança para os vizinhos, um contrato formal. Há um paralelo com o Uber porque os taxistas pagam os impostos e os motoristas particulares, não", compara o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Alfredo Lopes.

O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, disse que o governo estuda formas de taxação, a serem propostas à Receita Federal.

São usadas como exemplos as fórmulas em vigor em cidades como Amsterdã, na Holanda, onde os hóspedes pagam 5% a mais no valor fechado com o locador (repassado à cidade), e São Francisco, nos EUA, que cobra 14% de "imposto sobre ocupação transitória".

Em Nova York, as transações pelo Airbnb chegaram a ser proibidas. Atualmente, só são permitidas quando o anfitrião está em casa. Em Paris, a prefeitura também declarou guerra ao site, tanto por proteção aos hotéis quanto por medo de os aluguéis se tornarem inviáveis para os locais.

Ainda não se sabe se a tributação no Brasil já valerá para os Jogos Olímpicos, daqui a 11 meses - a medida teria de ser aprovada ainda em 2015.

O Airbnb é um dos patrocinadores oficiais da competição e foi anunciado como "fornecedor oficial de hospedagem alternativa do Rio 2016", solução para aumentar a oferta de hospedagem nos Jogos, pelo presidente do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman. Os hotéis têm 60 mil quartos, três vezes mais do que o site. No entanto, segundo a Abih, 90% deles já estão reservados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

A arquiteta Paula Camargo, de 34 anos, complementa sua renda alugando o conjugado de 21 metros quadrados em Copacabana pelo Airbnb. Cobra R$ 120. Ela disse não achar injusta a cobrança de uma taxa - além dos 3% que já paga ao site.

"Eu pagaria sem problemas. Mas não acho que o Airbnb faça competição aos hotéis, que continuam cheios."

Cooperação

O Airbnb enviou nota em que afirma cooperar com os governos de todos os seus mercados.

"Estamos presentes em 190 países e em mais de 34 mil cidades, cada uma delas com leis diferentes quanto ao aluguel de temporada. Por isso, pedimos a todos os nossos anfitriões para verificar as regras locais, incluindo a legislação tributária, quando anunciam na plataforma."