O setor de construção naval brasileiro, que praticamente desapareceu na década passada, começou a dar seus primeiros sinais de recuperação a partir de 2001, com a volta das encomendas de construção de navios e plataformas para atender à indústria do petróleo. Nesta terça-feira (2.12), o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou uma iniciativa para dar mais fôlego a essa retomada. O banco decidiu financiar em até 1,1 bilhão de dólares a construção da P-51 e da P-54, plataformas de exploração de petróleo que serão usadas pela Petrobras na bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

O interesse de estimular a oferta de bens e serviços nacionais para a produção das plataformas foi, segundo o diretor da área de comércio exterior do BNDES, Luiz Eduardo Melin, a principal razão para a decisão tomada pelo banco. A Petrobras exige um patamar mínimo de bens e serviços nacionais, mas o BNDES acredita que nossa indústria pode contribuir mais ainda , afirma Melin. O objetivo é fomentar o setor naval, e não financiar barato à Petrobras. O BNDES está disposto a financiar em até 600 milhões de dólares a construção da P-51, plataforma a ser usada no campo de Marlim Sul, e em até 600 milhões de dólares a fabricação do navio-plataforma P-54, destinado ao campo de Roncador. O total do crédito, que cobrirá até 100% das construções, será definido de acordo com o índice de nacionalização de cada plataforma.

Para receber o apoio do BNDES, os fornecedores deverão adquirir no país 40% das peças e equipamentos usados na P-51 e 55% dos insumos para a P-54. "A licitação exige um índice de nacionalização de pelo menos 60% entre bens e serviços", afirma Melin. "Mas defendemos o uso de mais equipamentos brasileiros mesmo que toda a montagem seja feita aqui."

Quanto maior o uso de bens produzido no país, melhores também serão as condições do financiamento. A cobrança de juros prevista inicialmente (Libor + 2,5%) poderá chegar a uma taxa mais atraente (Libor + 2%). Já o prazo de pagamento poderá ser ampliado de 12 para 15 anos de acordo com a preferência dada pelo estaleiro vencedor a fornecedores instalados no país. Poderemos apoiar fabricantes estrangeiros, mas isso requer que boa parte da plataforma seja fabricada no Brasil , diz Melin. A expectativa do diretor do BNDES é de que, a cada nova licitação, os índices de nacionalização cresçam continuamente.

Nos anos 70, no auge do setor naval no país, 40 000 trabalhadores chegaram a ser empregados nos estaleiros do estado do Rio de Janeiro. Em 1999, esse número despencara para 550 pessoas.