Negócios

Após acordo entre partidos, Câmara rejeita crédito bilionário à Eletrobras

Medida provisória autorizava o Tesouro a realizar pagamento de 3,5 bilhões de reais à estatal até 2021 e aprovava outros créditos para a empresa

Eletrobras: Câmara rejeitou crédito bilionário à estatal (Brendan McDermid/Reuters)

Eletrobras: Câmara rejeitou crédito bilionário à estatal (Brendan McDermid/Reuters)

R

Reuters

Publicado em 21 de agosto de 2019 às 10h55.

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite de terça-feira, após acordo entre partidos, a medida provisória 879, que autorizava o Tesouro a realizar pagamento de 3,5 bilhões de reais à estatal Eletrobras até 2021 e aprovava outros créditos para a empresa de energia.

O governo, no entanto, pretende reenviar as propostas que constavam da MP para nova apreciação dos deputados por meio de um projeto de lei, de acordo com informação da Agência Câmara Notícias.

A MP 879 havia sido editada para permitir que a Eletrobras fosse ressarcida por gastos com combustíveis utilizados para fornecimento de energia na Região Norte que não foram reembolsados anteriormente à companhia devido ao descumprimento de regras de eficiência.

A Eletrobras assumiu bilhões de reais em dívidas de suas deficitárias distribuidoras de energia que operavam no Norte e Nordeste para viabilizar a privatização das empresas, realizada em leilões ao longo de 2018.

Em contrapartida, porém, a estatal assumiu créditos dessas empresas junto ao governo e fundos do setor elétrico, passando então a buscar por meio de negociações e até na Justiça o recebimento dos valores.

Parte dos créditos era questionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas a edição da MP visava justamente garantir base legal para que a estatal recebesse os valores sem questionamentos do regulador.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosEletrobras

Mais de Negócios

Os criadores do código de barras querem investir em startups brasileiras de olho no futuro do varejo

Marca de cosméticos naturais Laces aposta em 'ecossistema' para chegar a 600 salões e R$ 300 milhões

Uma vaquinha de empresas do RS soma R$ 39 milhões para salvar 30.000 empregos afetados pela enchente

Ele fatura R$ 80 milhões ao transformar gente como a gente em palestrante com agenda cheia