ANP notifica petroleira de Eike para comprovar pagamentos

QGEP, operadora do bloco com 30 por cento de participação, informou em comunicado que recebeu ofício da ANP em 23 de dezembro sobre o tema

São Paulo - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP) notificou a Óleo e Gás, ex-OGX, para que comprove sua condição de adimplente no bloco BS-4, sob pena de cessão compulsória ou extinção contratual de sua participação, informou a Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) nesta segunda-feira.

A QGEP, operadora do bloco com 30 por cento de participação, informou em comunicado que recebeu ofício da ANP em 23 de dezembro sobre o tema.

Segundo o documento da ANP mencionado pela QGEP, a Óleo e Gás tem prazo de 15 dias, a contar a partir do recebimento da notificação, para que "comprove sua condição de consorciado adimplente no contrato de concessão BS-4, rebatendo, se assim entender possível, as alegações trazidas a lume pelos consorciados QGEP e Barra Energia, sob pena de cessão compulsória ou, sucessivamente, extinção contratual no que se refere à sua participação".

A Óleo e Gás deixou de atender a três chamadas de aporte de recursos realizadas entre os meses de novembro e dezembro, totalizando débito de cerca de 73 milhões de reais, segundo a QGEP.

A QGEP informou em 20 de dezembro que havia relatado a inadimplência da ex-OGX à ANP.

O bloco BS-4 engloba os campos de óleo do pós-sal de Atlanta e Oliva e está localizado a 185 quilômetros da costa brasileira, na Bacia de Santos.

A Óleo e Gás, do empresário Eike Batista, tem participação de 40 por cento no bloco e a Barra Energia detém 30 por cento.

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