Anatel dá anuência prévia à reestruturação da Telefonica
No pedido, o grupo argumentou que a intenção é racionalizar e simplificar a estrutura das prestadoras e defendeu que a operação não terá impacto no serviço público
Da Redação
Publicado em 23 de maio de 2013 às 18h09.
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ) concedeu anuência prévia para operação de reestruturação societária das empresas do grupo econômico da Telefonica. A operação será feita em quatro etapas.
Em seu pedido, o grupo argumentou que a intenção é racionalizar e simplificar a estrutura das prestadoras do grupo e defendeu que a operação não terá impacto na prestação do serviço público.
O relator da proposta, conselheiro Marcelo Bechara, ressaltou que diversos serviços passarão a ser feitos por uma única pessoa jurídica, de forma que uma série de receitas e despesas das operações feitas entre as empresas do mesmo grupo, sobre as quais havia incidência de impostos, deixarão de existir.
A operação diminui, portanto, a base de cálculo de impostos como PIS/Cofins, ICMS e fundos setoriais. De acordo com o voto de Bechara, os ganhos econômicos decorrentes dessa operação deverão ser integralmente transferidos aos clientes da concessionária - neste caso, os clientes da telefonia fixa do Estado de São Paulo.
Bechara citou que estimativa da própria Telefonica indica que a operação deve gerar uma redução nas tarifas para os usuários de telefonia fixa da região de São Paulo entre 16% e 25%. Mas essa queda somente será calculada e confirmada em processo de revisão tarifária, ainda a ser realizado.
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ) concedeu anuência prévia para operação de reestruturação societária das empresas do grupo econômico da Telefonica. A operação será feita em quatro etapas.
Em seu pedido, o grupo argumentou que a intenção é racionalizar e simplificar a estrutura das prestadoras do grupo e defendeu que a operação não terá impacto na prestação do serviço público.
O relator da proposta, conselheiro Marcelo Bechara, ressaltou que diversos serviços passarão a ser feitos por uma única pessoa jurídica, de forma que uma série de receitas e despesas das operações feitas entre as empresas do mesmo grupo, sobre as quais havia incidência de impostos, deixarão de existir.
A operação diminui, portanto, a base de cálculo de impostos como PIS/Cofins, ICMS e fundos setoriais. De acordo com o voto de Bechara, os ganhos econômicos decorrentes dessa operação deverão ser integralmente transferidos aos clientes da concessionária - neste caso, os clientes da telefonia fixa do Estado de São Paulo.
Bechara citou que estimativa da própria Telefonica indica que a operação deve gerar uma redução nas tarifas para os usuários de telefonia fixa da região de São Paulo entre 16% e 25%. Mas essa queda somente será calculada e confirmada em processo de revisão tarifária, ainda a ser realizado.