Anatel dá anuência prévia à reestruturação da Telefonica

Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu anuência prévia para operação de reestruturação societária das empresas do grupo econômico da Telefonica. A operação será feita em quatro etapas.

Em seu pedido, o grupo argumentou que a intenção é racionalizar e simplificar a estrutura das prestadoras do grupo e defendeu que a operação não terá impacto na prestação do serviço público.

O relator da proposta, conselheiro Marcelo Bechara, ressaltou que diversos serviços passarão a ser feitos por uma única pessoa jurídica, de forma que uma série de receitas e despesas das operações feitas entre as empresas do mesmo grupo, sobre as quais havia incidência de impostos, deixarão de existir.

A operação diminui, portanto, a base de cálculo de impostos como PIS/Cofins, ICMS e fundos setoriais. De acordo com o voto de Bechara, os ganhos econômicos decorrentes dessa operação deverão ser integralmente transferidos aos clientes da concessionária - neste caso, os clientes da telefonia fixa do Estado de São Paulo.

Bechara citou que estimativa da própria Telefonica indica que a operação deve gerar uma redução nas tarifas para os usuários de telefonia fixa da região de São Paulo entre 16% e 25%. Mas essa queda somente será calculada e confirmada em processo de revisão tarifária, ainda a ser realizado.