40 dias de batalha: Indígenas e construtora Tenda disputam terreno em SP

Um grupo de indígenas ocupa há cerca 40 dias um terreno da construtora Tenda na região do Jaraguá, zona norte de São Paulo. O objetivo da construtora é criar ali um empreendimento com até 2 mil imóveis. Mas o terreno é vizinho da Terra Indígena do Jaraguá, onde vivem cerca de 800 guaranis. Assim que a construtora começou a derrubar as árvores para iniciar as obras, a aldeia organizou uma ocupação do local.

Após mais de um mês de ocupação, a construtora conseguiu um mandato de reintegração de posse. A Polícia Militar foi ao local nesta terça-feira para realizar a reintegração de posse. Após negociação com o comando da Polícia Militar, os guaranis deixaram o terreno da construtora na tarde de ontem e se transferiram para a frente do portão do terreno. O objetivo é continuar resistindo à derrubada das árvores.

A construtora tem a permissão para derrubar 528 árvores para a fase inicial do empreendimento. Os guaranis temem que a derrubada seja ainda maior nas fases seguintes do projeto. Na semana passada, acatou uma decisão da Justiça Federal que determinou a paralisação das obras até o dia 6 de maio. O grupo de indígenas reclama que o licenciamento para o empreendimento não levou em conta os impactos que o projeto pode causar à aldeia. Eles exigem que a construtora realize um estudo de impacto ambiental e social com componente indígena, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

“Não estamos questionando a posse do terreno, mas a forma como o projeto foi licenciado”, afirma Thiago Henrique Karai Jekupeá, da aldeia Yvy Porã. Por conta da natureza da reivindicação, os indígenas dizem que o tema só pode ser discutido na Justiça Federal, e questionam a reintegração de posse concedida pela Justiça Estadual.

Além do corte das árvores, os indígenas acreditam que a maior presença de não índios na região pode gerar hostilidade contra os membros de sua aldeia. “O avanço da cidade para perto da nossa aldeia aumenta situações de preconceito e o resultado é que nossos jovens entram em depressão, não conseguem se encontrar nesse mundo. Mas o real impacto da obra só poderá ser medido com esse estudo detalhado que estamos pedindo”, afirma.

O terreno em questão é tema de projeto de lei apresentado em fevereiro pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), que visa transformá-lo em um parque municipal. “Se a medida não for efetuada o proprietário do terreno poderá dar continuidade ao desmatamento da área e que o solo seja impermeabilizado para a construção do empreendimento previsto, gerando prejuízos à saúde dos moradores da região e da metrópole”, diz o texto do PL 52/2020.

A Tenda afirma que o projeto de seu empreendimento prevê a preservação de 50% da área e levará  infraestrutura e saneamento básico à região. A empresa afirma ainda que ontem, antes de uma audiência pública sobre o caso na Câmara de Vereadores de São Paulo, a sede da Tenda foi invadida e depredada por líderes indígenas armados que mantiveram funcionários sob ameaça de arcos e flechas.

Natalício Karai de Souza, uma das lideranças indígenas que estiveram ontem na sede da companhia, afirma que o objetivo do grupo era negociar uma saída para reintegração de posse e diz que não houve violência ou ameaça. “Fomos de forma pacífica. Os funcionários deles até nos serviram café”.

A Tenda tem sua operação bastante atrelada ao programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e atua principalmente nas faixas 1,5 e 2 do programa. A companhia vale 3,3 bilhões de reais na bolsa de valores B3.