Vice-premiê da Austrália perde cargo por ter dupla nacionalidade

Sydney - O vice-primeiro-ministro da Austrália e líder do Partido Nacional, Barnaby Joyce, perdeu nesta sexta-feira o cargo no Parlamento juntamente com quatro senadores por uma decisão judicial que ratifica a proibição aos políticos de ter dupla cidadania.

O Supremo Tribunal australiano decidiu que Joyce, que possui nacionalidade australiana e neozelandesa, é "inelegível" para ocupar a sua cadeira de parlamentar, com isso o partido governante perde a sua maioria na Câmara.

Além disso, outros quatro representantes do Senado perderam os seus assentos; Fiona Nash, do Partido Nacional; Malcolm Roberts, da legenda One Nation; e Larissa Waters e Scott Ludlam, dos Verdes.

A seção 44 da Constituição de Senadores e Membros do Parlamento da Austrália estabelece que todo legislador deve ter unicamente a nacionalidade australiana.

A Austrália organizará eleições parciais para substituir o parlamentar, enquanto no Senado os assentos serão atribuídos a outras pessoas dentro de seu partido político.

Joyce, que desde o primeiro momento omitiu sua segunda cidadania, pediu em declarações ao veículos de imprensa, perdão a seus eleitores e afirmou que se representará os sufrágios parciais, depois que renunciou, em agosto, seu passaporte da Nova Zelândia.

"Não tenho razões para considerar que sou cidadão de outro país mais que da Austrália", disse o já ex-vice-primeiro-ministro, observando que "respeita" a decisão e a "democracia maravilhosa, com seus controles e equilíbrios" da Austrália.

Joyce, como sua mãe, nasceu na cidade de Tamworth, no estado australiano de Nova Gales do Sul.

No entanto, seu pai nasceu na Nova Zelândia e emigrou para a Austrália em 1947 como "sujeito britânico", um ano antes do conceito de cidadania australiana ter sido criado.

Pela procedência paterna, o político herdou a cidadania neozelandesa.

Com este cenário, o governo liderado pelo primeiro-ministro, Malcolm Turnbull, terá que negociar com os três parlamentares independentes para manter sua maioria na Câmera Baixa, formada por 150 representantes, pelo menos até a nova votação prevista para o próximo ano.

Bill Shorten, líder do Partido Trabalhista, principal grupo opositor pediu a renúncia de Turnbull por suas "terríveis decisões".

"Joyce quebrou a lei e como resultado agora temos um governo minoritário", disse Shorten, em mensagem divulgada na rede social Twitter.