União Europeia quer responder à crise de direitos humanos da Nicarágua

A União Europeia (UE) manifestou nesta segunda-feira (21) sua disposição a "responder" a qualquer deterioração da situação na Nicarágua e pediu ao governo nicaraguense que ponha fim à "repressão" e solte as pessoas "ilegalmente detidas".

A UE advertiu que vai supervisionar "atentamente a situação" e destacou "sua disposição a fazer uso de todos os instrumentos" e "responder a qualquer nova deterioração dos direitos humanos e do Estado de direito".

Com esta declaração adotada em uma reunião em Bruxelas, os chanceleres dos 28 países europeus aumentam a pressão sobre o governo nicaraguense, com o objetivo de conseguir uma "saída pacífica e negociada para a crise".

Desde abril, a Nicarágua está mergulhada em uma crise política, quando uma frustrada reforma da Previdência Social deflagrou inesperados protestos. Esse movimento evoluiu para uma onda de manifestações para pedir a renúncia do presidente Daniel Ortega.

Segundo grupos humanitários, pelo menos 325 nicaraguenses morreram durante os protestos pelo "uso excessivo da força" por parte do governo. Mais de 600 pessoas estão presas por participarem das manifestações.

"A UE condena com firmeza a repressão da imprensa e da sociedade civil e o uso de leis antiterroristas para reprimir opiniões divergentes", acrescenta a declaração, que fala de "irregularidades generalizadas".

Para a UE, "as recentes medidas dirigidas contra organizações da sociedade civil e veículos de comunicação independentes supõem um novo golpe para a democracia, os direitos humanos e as liberdades civis".

Os europeus pedem, assim, que se "ponha fim à repressão" e se "libertem todas as pessoas que foram ilegalmente detidas e garantam que, a todo momento, respeitem-se as garantias processuais e se garanta um tratamento justo".

Para o bloco, a "única maneira de abordar a crise atual" é com um diálogo que "inclua a adoção de reformas eleitorais com o objetivo de garantir eleições dignas de crédito". A UE pede diálogo à Manágua.

Embora não se fale explicitamente em sanções, o chanceler espanhol, Josep Borrell, indicou que as eventuais "medidas" da UE podem ser "sanções", mas também "apoio para que se possa realizar eleições na Nicarágua".

"Venezuela e Nicarágua são as maiores crises que a América Latina está vivendo em muito tempo" e "a Europa não pode não se ocupar disso", garantiu Borrell, ao chegar à reunião.

Aliada da Nicarágua, a Venezuela se tornou, em 2017, o primeiro país da América Latina punido pela UE pela deterioração, na visão do bloco, da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito.