União Europeia proíbe registro de marca "Pablo Escobar" no bloco

A União Europeia proibiu que se registrassem produtos ou serviços no bloco com o nome do traficante colombiano Pablo Escobar.

Na quarta-feira, o Tribunal Geral da UE em Luxemburgo determinou que o nome está associado ao "tráfico de drogas, narcoterrorismo e aos crimes e sofrimentos resultantes deles", e não deve receber proteção sob as leis de propriedade intelectual.

O tribunal confirmou a decisão do Escritório de Propriedade Intelectual da UE, que recusou um pedido de registro de marca da Escobar Inc em 2022.

A Escobar Inc foi fundada em Porto Rico pelo irmão de Pablo Escobar, Roberto de Jesus Escobar Gaviria, que passou 12 anos na prisão por seu papel na organização criminosa de seu irmão.

Pablo Escobar, um dos criminosos mais famosos do mundo, foi morto em um tiroteio no telhado com a polícia e soldados em Medellín, Colômbia, em 2 de dezembro de 1993.

Ele liderou uma das organizações criminosas mais poderosas do mundo, o Cartel de Medellín, e fez fortuna com o contrabando de cocaína para os Estados Unidos, sendo considerado responsável pela morte de milhares de pessoas.

Os juízes determinaram que a marca registrada seria "percebida como contrária aos valores fundamentais e aos padrões morais". O tribunal disse que Pablo Escobar não estava associado, em grande parte, à nenhuma boa ação que ele supostamente teria realizado em nome dos pobres na Colômbia.

Escobar nunca foi condenado pela Justiça, mas o tribunal disse que seu "direito fundamental à presunção de inocência não foi violado porque, embora ele nunca tenha sido condenado criminalmente, ele é percebido publicamente (...) como um símbolo do crime organizado responsável por vários crimes".