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União Europeia exige respeito à decisão da Corte Internacional sobre ofensiva israelense em Rafah

Josep Borrell, chefe da diplomacia europeia, definiu como "dilema" a necessidade de colocar em vigor a decisão da CIJ

AFP
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Agência de notícias

Publicado em 27 de maio de 2024 às 10h06.

O chefe da diplomacia da União Europeia (UE) e vários chanceleres do bloco pediram, nesta segunda-feira, 27, o cumprimento da ordem da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre o fim da ofensiva israelense em Rafah, no sul da Faixa de Gaza. 

"É realmente um dilema como a comunidade internacional pode forçar a implementação da decisão da Corte Internacional de Justiça", disse o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.
"Não só temos que expressar respeito pela decisão, mas também temos que pedir que ela seja implementada", insistiu.

Na última sexta-feira, a CIJ (o máximo tribunal do sistema da ONU) ordenou que Israel parasse imediatamente a sua ofensiva em Rafah, localidade na fronteira com o Egito. No entanto, na noite de domingo, novos ataques foram relatados nessa região.

"O que testemunhamos ontem à noite é uma barbárie. Gaza é um enclave muito pequeno, uma região densamente povoada. Não se pode bombardear uma área como esta sem consequências horríveis para crianças e civis inocentes", disse o ministro das Relações Exteriores irlandês, Micheál Martin.
Seu homólogo espanhol, José Manuel Albares, destacou que "as medidas cautelares, como todas as decisões da Corte Internacional de Justiça, são obrigatórias para todas as partes".

"Israel tem que parar a sua ofensiva em Rafah", acrescentou.  O ministro das Relações Exteriores norueguês, Espen Barth Eide, sublinhou que o cumprimento da decisão da CIJ "é obrigatório, é vinculativo".

Discussão com representantes árabes

O chanceler francês, Stéphane Séjourné, sublinhou que o seu governo "reconhece a independência do tribunal", mas não traça "paralelos entre [o movimento islamista palestino] Hamas e o Estado de Israel, que é um Estado democrático, e que deve respeitar o direito internacional".

Os ministros das Relações Exteriores europeus realizarão, nesta segunda-feira em Bruxelas, uma reunião que se concentrará em grande parte na dramática situação em Gaza. Convidaram vários dos seus homólogos do Oriente Médio e um representante da Liga Árabe.

Segundo Borrell, durante o encontro está prevista a discussão da possibilidade de relançar uma missão suspensa desde 2007 para monitorar a passagem de pessoas da Faixa de Gaza para o Egito.
No entanto, observou o diplomata, "não somos apenas nós que temos que decidir", porque a questão deve ser coordenada com os egípcios, palestinos e israelenses.

"Precisamos aumentar o número de pessoal e precisamos chegar a um acordo com todos os envolvidos", explicou. Na terça-feira, Espanha, Irlanda e Noruega formalizarão o reconhecimento da Palestina como Estado independente, em um gesto que provocou a indignação de Israel.

A situação humanitária no território é alarmante, com risco de fome, hospitais fora de serviço e cerca de 800 mil pessoas deslocadas de Rafah, segundo a ONU.

A guerra eclodiu em 7 de outubro, quando comandos do Hamas mataram mais de 1.170 pessoas, a maioria civis, no sul de Israel, segundo um relatório da AFP baseado em dados oficiais israelenses.
Em resposta, Israel prometeu "aniquilar" o Hamas e lançou uma ofensiva contra a Faixa de Gaza, na qual 35.984 palestinos, a maioria civis, morreram até agora, segundo o Ministério da Saúde do território palestino, governado pelo Hamas.

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