UE aprova plano de endurecimento da disciplina fiscal

Bruxelas - A União Europeia (UE) adotou, nesta quinta-feira, um plano ambicioso para reforçar a disciplina orçamentária, fruto de meses de árduas negociações com vistas e evitar novas crises da dívida soberana como a que fez tremer, este ano, as estruturas da zona euro, informaram fontes diplomáticas.

Reunidos na cúpula em Bruxelas, os chefes de Estado e de governo da UE consideraram "necessário", ao mesmo tempo, estabelecer um fundo permanente para resgatar os Estados com risco de quebra que ameacem desestabilizar a zona euro e agitar os mercados financeiros.

Segundo as fontes, o plano adotado prevê acentuar a vigilância das políticas econômicas dos países europeus, como de seus orçamentos nacionais, e para os Estados que se excedam nos limites de endividamento público, estabelecidos por Bruxelas, serão reforçadas as sanções econômicas.

Pela primeira vez, as sanções, que consistirão por enquanto no bloqueio dos depósitos bancários, poderão ser decididas em caráter preventivo, isto é, antes de ser superado o limite do déficit de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Estado ameaçado disporá, no entanto, de seis meses para se corrigir antes de ser castigado.

As sanções serão aplicadas, ainda, aos países cujo déficit supere os 3% e, outra novidade, quando sua dívida exceder 60% do PIB e não seja reduzida a um ritmo considerado suficiente.

Quanto ao fundo de resgate, trata-se de perenizar um mecanismo adotado em maio para um período de apenas três anos. Sua missão seria apoiar os Estados com risco de quebra na zona do euro para evitar o contágio o restante dos parceiros da região, como aconteceu este ano com a crise grega.

Mas a Alemanha condicionou sua adoção a que o mecanismo fique contemplado no Tratado de Lisboa, o que requer uma mudança do texto fundamental da UE, que entrou em vigor há menos de um ano.

A reivindicação alemã, apesar de não suscitar entusiasmo entre os parceiros europeus, estava sendo debatida na cúpula de dois dias, aberta esta quinta-feira em Bruxelas.