UE alcança acordo para reforma do pacto migratório
Mudança visa prolongar a duração da detenção de imigrantes nas fronteiras externas do bloco
Agência de notícias
Publicado em 4 de outubro de 2023 às 14h34.
Os países da União Europeia (UE) chegaram, nesta quarta-feira, 4, a um acordo fundamental para avançar na reforma do Pacto de Migração e Asilo, após três anos de paralisação nas negociações sobre este tema.
Fique por dentro das últimas notícias no WhatsApp da Exame. Inscreva-se aqui 👉 https://t.ly/6ORRo
- Anvisa manda recolher lotes de Sidra Cereser sabor maçã; veja quais
- PIB do Reino Unido sobe 0,2% no 2º trimestre ante 1º trimestre, mostra pesquisa final
- Japão tem mês de setembro mais quente desde o início dos registros
- Lançamentos da Netflix em outubro de 2023: veja os filmes e as séries
- O que entra na Netflix esta semana? Veja os filmes e as séries
- Governo estima em US$ 93 bilhões superávit da balança comercial em 2023, maior da história
Reunidos em Bruxelas, os representantes permanentes dos países da UE chegaram a um acordo que superou as objeções da Alemanha e da Itália.
O acordo foi anunciado na rede X (ex-Twitter) pela presidência do Conselho da UE, que neste semestre é exercida pela Espanha.
O ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, afirmou em uma nota que o acordo representa "um enorme passo adiante em uma questão essencial para o futuro da UE ".
"Estamos agora em melhores condições para chegar a um acordo sobre todo o pacto de asilo e migração com o Parlamento Europeu antes do final deste semestre", observou.
No dia 1º de janeiro, a presidência rotativa do Conselho da UE será exercida pela Bélgica.
A reforma do Pacto Migratório busca organizar uma resposta coletiva à chegada de um grande número de migrantes a um país da UE, como ocorreu durante a crise dos refugiados sírios de 2015 e 2016.
"Ponto de inflexão"
Com o acordo alcançado em Bruxelas pelos representantes permanentes dos países do bloco, a questão poderá ser apresentada na cúpula europeia marcada para sexta-feira, em Granada, na Espanha.
O texto deverá, por fim, ser negociado com os legisladores do Parlamento Europeu.
Também na rede X, a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou as "excelentes notícias do acordo político sobre a regulação da crise".
O chefe de Governo da Alemanha, Olaf Scholz, destacou na rede X que o acordo é um "ponto de inflexão histórico" para o bloco.
A reforma do pacto migratório, acrescentou, será "eficaz em limitar a migração irregular na Europa e fornecer alívio duradouro a países como a Alemanha".
A ministra sueca das Migrações , Maria Malmer Stenergard, disse que está "muito feliz" porque o que foi acordado em Bruxelas "é uma peça muito importante do quebra-cabeças do pacto de Migração e Asilo".
Oposição de Polônia e Hungria
Fontes diplomáticas afirmaram, nesta quarta-feira, que na reunião dos representantes permanentes em Bruxelas os delegados de Polônia e Hungria votaram contra.
Os dois países se opõem à intenção da Comissão Europeia (braço Executivo da UE ) de fazer com que todos os países do bloco aceitem migrantes ou ajudem a cobrir os custos.
Em declarações à imprensa de seu país, o ministro húngaro das Relações Exteriores, Peter Szijjarto, fez um apelo para "interromper de imediato esta política migratória".
Ele pediu o "fim imediato das cotas obrigatórias de assentamento (...) convidando os migrantes e o fim do apoio ao modelo de negócio dos traficantes de pessoas".
Na semana passada, os ministros do Interior dos países da UE pareciam prestes a selar um acordo difícil para fazer a reforma avançar, mas no último minuto a oposição italiana diluiu a ilusão de um entendimento.
Há uma semana, os ministros do Interior da UE discutiram uma solução de compromisso que finalmente lhes permitiu obter o apoio da Alemanha, mas a opção não agradou a Itália e o caso voltou a permanecer sem solução.
Segundo fontes diplomáticas, as objeções da Itália dizem respeito ao papel das ONGs no resgate de migrantes em alto-mar.
Neste contexto, a Itália criticou a Alemanha por financiar algumas das ONGs que realizam resgates no mar Mediterrâneo, a ponto de usarem navios com bandeira alemã.
Em resposta, o governo italiano começou a exigir que estas ONGs desembarcassem os migrantes nos países das bandeiras dos navios.