UE acorda reformar tratado para incluir fundo de resgate permanente

Bruxelas - Os líderes da UE acordaram nesta quinta-feira iniciar uma reforma simplificada do Tratado de Lisboa com objetivo de permitir a criação de um mecanismo de resgate permanente para socorrer países da zona do euro com problemas de financiamento.

O acordo implicará uma reforma do artigo 136, mediante um procedimento simplificado que evite a realização de referendos e permita sua entrada em vigor em janeiro de 2013, poucos meses antes de expirar o fundo de resgate temporário, aprovado para evitar o contágio da crise grega.

"Temos um acordo sobre uma mudança no Tratado", informou o presidente do Conselho da União Europeia, o belga Herman Van Rompuy, através do Tweeter.

Van Rompuy esclareceu a fórmula escolhida para modificar o citado artigo em um "tweet": "Os Estados-membros cuja moeda é o euro poderão estabelecer um mecanismo de estabilidade que será ativado se for indispensável para proteger a estabilidade da região em seu conjunto".

"A concessão de qualquer pedido de ajuda financeira sob o mecanismo estará submissa a estritas condições", acrescentou.

A linguagem empregada era um dos pontos de debate na reunião de líderes desta quinta-feira, perante a exigência alemã de que a fórmula escolhida esclarecesse que a ajuda só será oferecida "em último caso" e sob uma estrita condição.

O acordo foi alcançado de forma unânime e rápida, segundo fontes diplomáticas.