Tusk vai propor prazo máximo de um ano para prorrogação do Brexit

Bruxelas — O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse nesta terça-feira que proporá que os líderes da União Europeia aceitem amanhã em sua cúpula uma prorrogação longa do Brexit , de no máximo um ano, durante a qual o Reino Unido deverá manter uma "cooperação sincera" como "Estado-membro em processo de saída".

"O Reino Unido teria que manter sua cooperação sincera também durante esse período crucial, de maneira que reflita sua situação como um Estado-membro em processo de saída", propôs Tusk em sua carta de convite aos líderes do bloco para a cúpula de amanhã, na qual devem decidir se concedem uma prorrogação para o Brexit conforme solicitação da primeira-ministra britânica, Theresa May.

O político polonês citou a preocupação de vários países sobre os "riscos" que representa para o funcionamento da UE a "presença contínua" do Reino Unido como país que vai deixar o bloco, em um momento de "decisões-chave" sobre o futuro da União.

Para fazer frente a esses desafios, Tusk disse que serão necessárias "várias condições", como não reabrir o acordo de saída, não começar a negociar a futura relação (apenas a declaração política que acompanha o pacto de saída) e que o Reino Unido coopere de boa vontade levando em conta sua posição, embora continue sendo um Estado-membro "com plenos direitos e obrigações".

"Em qualquer caso, o Reino Unido poderia revogar o artigo 50 (do Tratado de Lisboa, com o qual solicitou sua saída) em qualquer momento, como disse o Tribunal de Justiça da UE", lembrou Tusk.

May solicitou um adiamento da data do Brexit, programada para esta sexta-feira, para 30 de junho para que possa ter tempo para conseguir um acordo em nível nacional que evite uma saída abrupta da UE.

Tusk se mostrou favorável a adiar o Brexit, levando em conta os prejuízos de uma separação sem acordo, mas não em um prazo tão curto como o fim de junho, já que "há poucas razões para crer" que o processo de ratificação do acordo de saída negociado entre May e Bruxelas, que foi rejeitado três vezes pelo parlamento, possa ser concluído nesse período.

Por isso, Tusk pediu que os líderes discutam "uma extensão mais longa e alternativa", como uma "extensão flexível, que poderia durar apenas o necessário, e não mais que um ano", que também permita concluir a extensão automaticamente, assim que ambas as partes tenham ratificado o acordo de saída.

Além disso, caso a situação chegue a um "ponto morto contínuo", uma extensão mais longa permitiria que Londres "repensasse sua estratégia sobre o Brexit".

Tusk reconheceu que todas essas opções têm "vantagens e desvantagens", por isso pediu que as mesmas sejam "discutidas de maneira aberta, criativa e construtiva" na cúpula.