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Turquia planeja referendo para fortalecer presidência

Presidente turco, Tayyip Erdogan, e seus apoiadores vêm argumentando há tempos que o país precisa da liderança forte de um presidente executivo

Tayyip Erdogan: pela constituição atual, os poderes presidenciais na Turquia são eminentemente cerimoniais (Huseyin Aldemir/Reuters)
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Reuters

Publicado em 9 de dezembro de 2016 às 11h59.

Ancara  - A Turquia planeja realizar um referendo sobre mudanças constitucionais que ampliariam os poderes do presidente em maio próximo e organizar eleições presidenciais e parlamentares em 2019, disse um vice-primeiro-ministro nesta sexta-feira.

Em entrevista ao canal A Haber, Nurettin Canikli disse que o governista Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, na sigla em turco) irá submeter sua proposta sobre as alterações constitucionais ao Parlamento nesta sexta-feira e que a legenda opositora Partido de Ação Nacionalista (MHP) irá apoiar o projeto.

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"Parece que o referendo poderia ser realizado por volta de março ou abril, mas também poderia ficar para maio", disse ele, descartando qualquer eleição antecipada para antes de 2019.

O presidente turco, Tayyip Erdogan, e seus apoiadores vêm argumentando há tempos que o país precisa da liderança forte de um presidente executivo, algo semelhante ao sistema em vigor nos Estados Unidos ou na França, para evitar os governos de coalizão frágeis do passado.

Seus opositores temem que a mudança traga um autoritarismo ainda maior a uma nação já sob fogo cerrado de aliados ocidentais por causa de seu histórico de direitos e liberdades civis, especialmente desde os expurgos generalizados vistos após o fracassado golpe de Estado de julho.

Canikli disse acreditar que todos os membros do AKP irão votar a favor da proposta e que o MHP também irá endossá-la.

Qualquer mudança constitucional precisa do apoio de ao menos 330 deputados na assembleia de 550 cadeiras da Turquia para ir a referendo. O AKP tem 316 parlamentares aptos a votar, e o MHP tem 39.

Pela constituição atual, os poderes presidenciais são eminentemente cerimoniais, mas Erdogan redefiniu o papel desde que venceu sua primeira eleição presidencial em 2014, dizendo que seu mandato popular justifica um maior envolvimento no governo.

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