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Tunísia aprova lei mais dura contra o terrorismo

Apesar dos temores de grupos de direitos humanos, nova lei é aprovada por 174 deputados

Atentados em locais turísticos, como o de junho em uma praia em Sousse, impulsionaram a aprovação da nova lei contra o terrorismo (Reuters)
DR

Da Redação

Publicado em 25 de julho de 2015 às 12h53.

Túnis - O Parlamento da Tunísia aprovou por unanimidade a nova lei antiterrorismo do país, apesar dos temores de grupos de direitos humanos sobre abusos.

Em uma sessão no fim da noite de sexta-feira, 174 deputados votaram a favor da legislação, contra 10 que se abstiveram-se. Ninguém votou contra.

A lei substitui a legislação anterior, de 2003, e é projetada para facilitar os esforços para combater o terrorismo . O projeto prevê a detenção de suspeitos de terrorismo por 15 dias sem direito a advogado ou contato telefônico, e dá poder à polícia de adotar uma linha mais dura nos interrogatórios. A nova lei conta também com a suspensão da pena de morte, que era vigente desde 1991.

Por outro lado, críticos da lei apontaram que ela dá margem a execuções de suspeitos, além de restringir liberdades.

A proposta já era discutida há anos, mas recebeu impulso depois de dois atentados a locais turísticos no país, como o de janeiro no Museu do Bardo, em Túnis, quando morreram 22 pessoas, e o de junho em uma praia em Sousse, com 38 mortos.

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Em uma sessão no fim da noite de sexta-feira, 174 deputados votaram a favor da legislação, contra 10 que se abstiveram-se. Ninguém votou contra.

A lei substitui a legislação anterior, de 2003, e é projetada para facilitar os esforços para combater o terrorismo . O projeto prevê a detenção de suspeitos de terrorismo por 15 dias sem direito a advogado ou contato telefônico, e dá poder à polícia de adotar uma linha mais dura nos interrogatórios. A nova lei conta também com a suspensão da pena de morte, que era vigente desde 1991.

Por outro lado, críticos da lei apontaram que ela dá margem a execuções de suspeitos, além de restringir liberdades.

A proposta já era discutida há anos, mas recebeu impulso depois de dois atentados a locais turísticos no país, como o de janeiro no Museu do Bardo, em Túnis, quando morreram 22 pessoas, e o de junho em uma praia em Sousse, com 38 mortos.

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