O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump disse nesta terça-feira, 18, que recebeu uma carta do Departamento de Justiça informando que ele é o alvo da investigação sobre os esforços para anular a eleição presidencial de 2020 que resultou no ataque de seus apoiadores ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

Trump escreveu nas redes sociais que o procurador especial Jack Smith, o promotor que lidera a investigação federal, lhe enviou uma carta no domingo, 16, uma indicação de que em breve ele poderá ser acusado pelos promotores. A carta e a possível acusação colocam Trump em um perigo legal sem precedentes, enquanto ele faz campanha como o favorito para ser o candidato republicano à presidência em 2024.

Fique por dentro das últimas notícias no Telegram da Exame. Inscreva-se gratuitamente

A carta foi a segunda que Trump recebeu de Jack Smith. A primeira, em junho, estava relacionada ao inquérito sobre o manuseio de material incorreto de documentos secretos depois que ele havia deixado o cargo e sua suposta obstrução aos esforços para recuperá-los. Dias depois que a carta se tornou pública, Trump recebeu de 37 acusações criminais.

E em março, um grande júri de Manhattan indiciou Trump por acusações estaduais, alegando que ele falsificou registros relacionados a pagamentos clandestinos à atriz pornô Stormy Daniels durante a campanha presidencial de 2016.

“Nada semelhante aconteceu em nosso país antes ou nem perto”, escreveu Trump em um longo post em sua plataforma de mídia social, Truth Social, no qual chamou Smith de “transtornado”. Ele escreveu que recebeu quatro dias para se apresentar a um grande júri, o que deve recusar.

Uma carta-alvo dos promotores significa que os investigadores reuniram evidências suficientes que ligam o destinatário a um crime - mas não significa necessariamente que as acusações serão feitas. Frequentemente, essas cartas convidam o alvo a comparecer perante um grande júri para apresentar provas. Um conselheiro de Trump disse que ele não planeja comparecer e testemunhar.

O ex-presidente não indicou quais poderiam ser as acusações contra ele e não está claro se a carta-alvo citava as acusações.

A investigação examinou uma série de esquemas que Trump e seus aliados usaram para tentar evitar a derrota, incluindo os eventos em torno do motim de 6 de janeiro de 2021 por seus apoiadores no Capitólio.

O ex-presidente passou semanas após a eleição de 2020 insistindo publicamente que havia vencido e procurando maneiras de permanecer no poder, a certa altura considerando se deveria usar o aparato do governo para apreender urnas. Por fim, ele encorajou uma multidão em um comício perto da Casa Branca a marchar até o Capitólio enquanto a vitória eleitoral de Joe Biden estava sendo certificada. Membros da multidão invadiram o prédio, alguns gritando “Enforquem Mike Pence!” e outros procurando a então presidente da Câmara Nancy Pelosi.

Grandes júris federais em Washington têm ouvido evidências na investigação criminal sobre os esforços de Trump para reverter sua derrota eleitoral. Isso sugere que qualquer acusação seria julgada na capital do país, onde o Departamento de Justiça ganhou confissões ou condenações em centenas de casos relacionados ao ataque ao Capitólio.

Outras investigações contra Trump

O ex-presidente americano e pré-candidato às presidenciais de 2024, Donald Trump disse, nesta terça-feira, 18, que espera ser acusado penalmente por seu papel na invasão do Capitólio. O magnata é alvo de outras investigações judiciais.

Ao deixar a Casa Branca, Trump levou consigo caixas repletas de documentos, apesar de uma lei de 1978 obrigar os presidentes americanos a enviarem todos os seus e-mails, cartas e outros documentos de trabalho aos Arquivos Nacionais.

Em janeiro de 2022, Trump devolveu 15 caixas, mas o FBI, a polícia federal americana, estimou que o ex-presidente provavelmente tinha mais em sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida.

Posteriormente, agentes do FBI fizeram uma revista com mandado judicial por "retenção de documentos sigilosos" e "obstrução de investigação federal", e confiscaram cerca de 30 outras caixas.

Começou, então, uma intensa batalha legal para determinar a natureza dos documentos apreendidos - sigilosos, pessoais ou com o sigilo suspenso? -, o que atrasou o processo.

Acusado de pôr a segurança dos Estados Unidos em perigo, Trump foi indiciado a nível federal no início de junho, algo inédito para um ex-presidente americano.

Compareceu a um tribunal federal de Miami, onde se declarou não culpado das 37 acusações que lhe são imputadas.

O caso é investigado pelo promotor especial Jack Smith, o mesmo a cargo das investigações sobre a invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

Caso Stormy Daniels

Trump foi indiciado no início de abril por ter "orquestrado" pagamentos para silenciar três pessoas cujas revelações poderiam ter-lhe prejudicado no período anterior às eleições presidenciais de 2016, da qual foi vencedor.

Concretamente, ele é acusado do pagamento de 130.000 dólares (cerca de 624.000 reais na cotação atual) à atriz pornô Stormy Daniel para que ela ficasse em silêncio sobre uma suposta relação extraconjugal que remonta a 2006.

Esses pagamentos não são ilegais, mas o problema é que Trump os classificou como "honorários jurídicos" nas contas de sua empresa, a Trump Organization. Como consequência, ele enfrenta 34 acusações por "falsificação de documentos contábeis".

O ex-presidente, que compareceu ao tribunal de Nova York em 4 de abril, se declarou não culpado. O julgamento está pendente.

Eleições na Geórgia

Uma procuradora da Geórgia investiga desde 2021 as "tentativas de influenciar as operações eleitorais" naquele estado do sul do país, onde Biden venceu por estreita maioria em 2020.

Em um telefonema, cuja gravação foi tornada pública, Trump pediu a Brad Raffensperger, alto funcionário local, que "encontrasse" quase 12.000 votos a seu favor.

Fani Willis, promotora do condado de Fulton, que inclui Atlanta, nomeou um grande júri (um painel de cidadãos dotados de poderes de investigação) para determinar se há provas suficientes para indiciar o ex-presidente.

Pessoas próximas de Trump, como seu ex-advogado pessoal, Rudy Giuliani, testemunharam.

Este grande júri recomendou o indiciamento de várias pessoas, sem revelar se o ex-presidente está entre elas.

Na segunda-feira, o Tribunal Supremo da Geórgia recusou um pedido de Donald Trump para impedir a continuidade da investigação.

Antes de setembro, a promotora deve anunciar os resultados da investigação e os possíveis indiciamentos.

Fraudes

Em janeiro, a Trump Organization foi condenada, em Nova York, a pagar uma multa de até 1,6 milhão de dólares (R$ 8,3 milhões) por fraude fiscal e financeira. É um caso criminal, mas se espera outro na esfera cível dentro de alguns meses.

A procuradora-geral do estado de Nova York, a democrata Letitia James, apresentou um processo contra Trump, seus filhos e a Trump Organization.

Eles são acusados de terem manipulado deliberadamente o valor dos ativos do grupo - que incluem clubes de golfe, hotéis de luxo e outras propriedades - para obter empréstimos mais vantajosos dos bancos ou reduzir impostos.

Letitia pede 250 milhões de dólares (mais de R$ 12,9 bilhões) em indenizações em nome do estado, e a proibição de que o ex-presidente e seus familiares administrem empresas.

(Com Estadão Conteúdo e AFP)